19/09/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/09/2025
12/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 11/09/2025
23/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de DREAM EXPRESS COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA em 22/08/2025
20/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
20/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
20/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
20/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
20/08/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20/08/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/08/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de PHILIPE CORREA FIGUEIREDO em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5259331 proferido nos autos.

Aguarde-se no prazo da ré - 2 dias.

Ative-se o Prevjud conforme ata.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DREAM EXPRESS COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA
18/08/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) DREAM EXPRESS COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA
18/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/08/2025 16:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/08/2025 14:20 Pauta Juiz Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 523f18b proferido nos autos.

Vistos.

Mantenho o processo em pauta de instrução, pois a hipótese não se insere no TEMA 1389 STF.

Realmente provado que o autor possuiu uma PJ em seu nome, contudo não há qualquer prova de que a ré contratou os serviços do autor através dessa PJ.

Não há qualquer contrato escrito juntado aos autos.

A contratação através de pessoa jurídica não se presume, razão pela qual imperiosa a produção das provas para verificar se existia uma relação autônoma de trabalho com pessoa física, como sustentado pela contestação ou uma relação habitual e subordinada de contrato de emprego.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PHILIPE CORREA FIGUEIREDO
06/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DREAM EXPRESS COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA
06/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPE CORREA FIGUEIREDO
06/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/08/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 20:33

Juntada a petição de Impugnação
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de DREAM EXPRESS COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA em 02/05/2025
22/04/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 03:19

Expedido(a) intimação a(o) DREAM EXPRESS COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA
17/04/2025 03:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 03:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/04/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 11:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/08/2025 14:20 Pauta Juiz Auxílio - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 11:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/03/2025 08:30 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 00:11

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 00:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de DREAM EXPRESS COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA em 14/03/2025
25/02/2025 18:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2025 10:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 09:21

Expedido(a) notificação a(o) DREAM EXPRESS COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA
20/02/2025 09:20

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DREAM EXPRESS COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA
20/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PHILIPE CORREA FIGUEIREDO em 19/02/2025
19/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/02/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 07:03

Expedido(a) notificação a(o) DREAM EXPRESS COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA
06/02/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPE CORREA FIGUEIREDO
06/02/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/02/2025 07:02

Audiência inicial por videoconferência designada (18/03/2025 08:30 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PHILIPE CORREA FIGUEIREDO
03/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/01/2025 14:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00