11/09/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0168900-30.2001.5.01.0010 RECLAMANTE: JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARIA ROMERA DA SILVA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA Aguarde-se o cumprimento do ofício de Id 3bd107 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

TEREZINHA APARECIDA PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA
04/09/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA
02/09/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 04:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
29/08/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1928e1c proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Trata-se de requerimento formulado pela parte exequente, visando à realização de consulta ao sistema PrevJud, com o objetivo de bloqueio de até 30% dos proventos de aposentadoria do sócio LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA, CPF nº *76.***.*90-91, com fundamento na natureza alimentar do crédito trabalhista.

Contudo, conforme já registrado nos autos, restou comprovado o óbito do referido sócio, razão pela qual inviável o acolhimento da medida pretendida, por absoluta ausência de pressuposto subjetivo para sua efetivação.

Dessa forma, indefiro o pedido.

Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios válidos para o prosseguimento da execução, sob pena de configuração de renúncia tácita ao crédito exequendo.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução e arquivamento definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA
12/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA
12/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/06/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA
19/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/04/2025 11:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 11:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2024 11:33

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
28/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA em 26/04/2024
08/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA
07/03/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA em 01/03/2024
14/12/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 18:52

Expedido(a) notificação a(o) JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA
19/11/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/11/2023 01:38

Decorrido o prazo de 4ª Vara da Família e Sucessões do Fórum Central de São Paulo em 17/11/2023
29/08/2023 16:14

Expedido(a) ofício a(o) 4A VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORUM CENTRAL DE SAO PAULO
04/08/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/07/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA
21/07/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/07/2023 11:15

Desarquivados os autos
14/07/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2022 13:10

Arquivados os autos provisoriamente
04/04/2022 13:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/04/2022 13:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/08/2021 06:36

Suspenso o processo por execução frustrada
04/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA em 03/08/2021
17/06/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA
26/05/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/05/2021 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
14/01/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2020 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/12/2020 10:06

Desarquivados os autos
18/12/2020 19:27

Juntada a petição de Manifestação (RQ SERASA e SISBAJUD)
19/09/2020 05:57

Arquivados os autos provisoriamente
19/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA em 18/09/2020
04/08/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2020 23:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA
29/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA em 28/07/2020
14/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA em 13/07/2020
17/05/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/05/2020 16:37

Registrada a inclusão de dados de NAUL OZI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/05/2020 16:37

Registrada a inclusão de dados de MARIA ROMERA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/05/2020 16:37

Registrada a inclusão de dados de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/05/2020 15:06

Juntada a petição de Manifestação (RTE REITERA CONSULTA ARISP)
08/05/2020 12:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA
07/05/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/05/2020 14:28

Desarquivados os autos
05/05/2020 16:51

Juntada a petição de Manifestação (RTE RQ CONSULTA ARISP)
15/04/2020 14:34

Arquivados os autos provisoriamente
15/04/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 23:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/12/2019 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2019
08/12/2019 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 14:20

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/08/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 11:48

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
30/05/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 13:39

Juntada a petição de Manifestação (RTE RQ RENAJUD e DOI)
17/05/2019 12:33

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
07/05/2019 00:28

Decorrido o prazo de JORGE ALEX ALVES DE OLIVEIRA em 06/05/2019 23:59:59
05/04/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2019
05/04/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 15:52

Conclusos os autos para despacho a ELIANE ZAHAR
14/01/2019 12:55

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00