08/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 13:59

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: c4b2a7d) para Recurso de Revista
08/07/2025 10:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/07/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE NIVALDO ARAUJO em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DA SILVA em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA - ME em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLERITA MOURA LAIA em 09/06/2025
09/06/2025 10:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MDC)
27/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010562-92.2014.5.01.0206 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO: CLERITA MOURA LAIA, COMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA - ME, JOSE DA SILVA, JOSE NIVALDO ARAUJO, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO, LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS VFS Tomar ciência da decisão de id a911d5a : "…por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Município de Duque de Caxias quanto ao tema "satisfação do crédito exequendo através de Precatório", por ausência de interesse recursal, conhecer do agravo quanto aos temas remanescentes e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator, que este dispositivo integra para todos os fins de direito." RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLERITA MOURA LAIA
26/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS
26/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO
26/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NIVALDO ARAUJO
26/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA SILVA
26/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA - ME
26/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CLERITA MOURA LAIA
26/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/05/2025 15:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
20/04/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/04/2025 20:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 20:27

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
07/04/2025 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 02:50

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
06/03/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/02/2025 15:40

Determinada a requisição de informações
09/02/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/02/2025 13:01

Distribuído por dependência/prevenção
24/01/2023 10:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/09/2018 11:48

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/02/2018 00:04

Decorrido o prazo de COMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA - ME em 08/02/2018 23:59:59
11/08/2017 00:03

Decorrido o prazo de CLERITA MOURA LAIA em 10/08/2017 23:59:59
02/08/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2017
02/08/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2017 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 15:01

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
26/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/05/2017 23:59:59
09/05/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2017
09/05/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2017 18:50

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50
25/04/2017 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
12/01/2017 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2017 11:23

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
05/07/2016 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/07/2016 23:59:59
25/06/2016 00:02

Decorrido o prazo de COMERCIAL ALPHA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA - ME em 24/06/2016 23:59:59
25/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de CLERITA MOURA LAIA em 24/06/2016 23:59:59
16/06/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2016
16/06/2016 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2016 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/06/2016
16/06/2016 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2016 16:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
01/06/2016 18:34

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2016
27/05/2016 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2016 10:03

Incluído o processo em pauta (08/06/2016, 14:30:00, 3ªTurma)
14/04/2016 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2016 10:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
17/03/2016 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2016 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/03/2016 00:00

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 01/03/2016 23:59:59
19/01/2016 14:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/04/2015 00:02

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 29/04/2015 23:59:59
18/03/2015 11:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/12/2014 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2014 13:33

Conclusos os autos para despacho
03/12/2014 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo