04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 03/09/2025
28/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 21:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELVIS DA SILVA RODRIGUES em 18/08/2025
18/08/2025 10:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELVIS DA SILVA RODRIGUES - CPF: *27.***.*57-54
18/08/2025 10:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
14/08/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011757-79.2014.5.01.0023 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: ELVIS DA SILVA RODRIGUES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ELVIS DA SILVA RODRIGUES, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: ELVIS DA SILVA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. e DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração de ELVIS DA SILVA RODRIGUES, para, com o fito de sanar a omissão apontada, aplicando-se efeito modificativo ao julgado, condenar o Reclamado à constituição de capital garantidor capaz de assegurar o pagamento do valor mensal da pensão devida à parte Reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELVIS DA SILVA RODRIGUES
01/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/08/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS DA SILVA RODRIGUES
24/07/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
16/07/2025 16:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 06:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/06/2025 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 12:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2025
05/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS DA SILVA RODRIGUES
04/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS DA SILVA RODRIGUES
02/06/2025 14:36

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
02/06/2025 14:36

Conhecido o recurso de ELVIS DA SILVA RODRIGUES - CPF: *27.***.*57-54 e provido em parte
21/05/2025 13:28

Recebidos os autos para lavrar acórdão
06/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2025
05/05/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/05/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
12/03/2025 12:46

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
12/03/2025 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/02/2025 20:56

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a33905c) para Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/02/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
10/02/2025 10:22

Retirado de pauta o processo
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:35

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
11/12/2024 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 17:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
02/09/2024 09:53

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/08/2024 17:49

Determinada a requisição de informações
28/08/2024 17:49

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/06/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo