08/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
03/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de VINICIUS DE SOUZA TAVORA em 02/09/2025
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09 em 21/08/2025
07/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
07/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE SOUZA TAVORA
06/08/2025 11:14

Expedido(a) edital a(o) VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ em 30/07/2025
17/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
16/07/2025 16:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
24/05/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS DE SOUZA TAVORA em 22/05/2025
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS DE SOUZA TAVORA em 22/05/2025
15/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE SOUZA TAVORA
15/04/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE SOUZA TAVORA
14/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/04/2025 13:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100020-94.2023.5.01.0048 : FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ : VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09 DESTINATÁRIO(S): FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do resultado das pesquisas, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
04/04/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
04/04/2025 08:48

Registrada a inclusão de dados de VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/12/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ em 04/12/2024
26/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09 em 22/11/2024
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09 em 07/11/2024
04/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2024
04/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:43

Expedido(a) edital a(o) VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09
30/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09
28/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
28/10/2024 12:12

Iniciada a execução
25/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09 em 24/10/2024
09/10/2024 00:32

Decorrido o prazo de FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ em 08/10/2024
07/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09
03/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
02/10/2024 16:18

Homologada a liquidação
02/10/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/09/2024 13:25

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/09/2024 16:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
23/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ em 19/08/2024
02/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
01/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/08/2024 14:27

Iniciada a liquidação
01/08/2024 14:27

Transitado em julgado em 24/07/2024
01/08/2024 03:21

Decorrido o prazo de VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09 em 31/07/2024
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ em 12/07/2024
03/07/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09
02/07/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29eb208 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais; tudo nos exatos termos da fundamentação.Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99. O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.Custas processuais de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
28/06/2024 16:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
28/06/2024 16:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
28/06/2024 16:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
25/03/2024 17:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
25/03/2024 17:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/03/2024 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09
13/09/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
13/09/2023 10:20

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2024 13:40 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 15:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/08/2023 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09
11/05/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ROBERTO VIANA DA CRUZ
10/04/2023 15:21

Audiência inicial por videoconferência designada (10/08/2023 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 15:21

Audiência inicial cancelada (28/02/2024 11:10 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2023 14:23

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS DE SOUZA TAVORA *91.***.*66-09
17/01/2023 15:38

Audiência inicial designada (28/02/2024 11:10 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo