10/09/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 12:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 09/09/2025
08/09/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2773829774 EM 08/09/2025 18:02:15)
19/08/2025 18:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/08/2025 10:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOTREQ S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-30
07/08/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/08/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100427-11.2023.5.01.0013 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU), MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: SOTREQ S/A DESTINATÁRIO: SOTREQ S/A INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à Embargante multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor da parte adversa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOTREQ S/A
06/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SOTREQ S/A
06/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/08/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/07/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
23/07/2025 13:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 06:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/07/2025 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2719474917 EM 22/07/2025 16:57:01)
14/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
11/07/2025 11:11

Encerrada a conclusão
11/07/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/07/2025
10/06/2025 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SOTREQ S/A
30/05/2025 11:29

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
30/05/2025 11:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
29/05/2025 14:26

Recebidos os autos para lavrar acórdão
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
25/04/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
25/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/03/2025 12:57

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
18/03/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 14:16

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/02/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
19/11/2024 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/11/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/08/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo