12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101241-38.2023.5.01.0202 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: LUAN PETERSON TELES DE OLIVEIRA, MSN LOGISTICA LTDA - ME INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 43b0278, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 28 de maio, às 10h, e encerrada no dia 03 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.

Vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que dava provimento ao recurso, a fim de excluir a responsabilidade subsidiária imposta à segunda ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101241-38.2023.5.01.0202 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 53 na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300281600000118074451?instancia=2
24/03/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 21/03/2025
19/03/2025 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101241-38.2023.5.01.0202 : LUAN PETERSON TELES DE OLIVEIRA : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão #id:6ca5776, recebido o RO interposto.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

JULIANA MOTTA ALBUQUERQUE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 23:32

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
06/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LUAN PETERSON TELES DE OLIVEIRA
06/03/2025 12:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
17/02/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 14/02/2025
15/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUAN PETERSON TELES DE OLIVEIRA em 14/02/2025
12/02/2025 10:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:13

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:28

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
30/01/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/01/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) LUAN PETERSON TELES DE OLIVEIRA
30/01/2025 23:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/01/2025 23:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN PETERSON TELES DE OLIVEIRA
30/01/2025 23:16

Concedida a gratuidade da justiça a LUAN PETERSON TELES DE OLIVEIRA
29/01/2025 07:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
28/01/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 15:22

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) LUAN PETERSON TELES DE OLIVEIRA
18/12/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 15:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/12/2024 09:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 17:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 09:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2024 17:56

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/09/2024 12:55 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2024 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2024
02/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101241-38.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: LUAN PETERSON TELES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) AUDIÊNCIA INICIAL O/A MM.

Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo:Inicial por videoconferência - Sala "02VTDC": 12/09/2024 12:55, na sala de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182, ciente(s) das observações que se seguem:1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.

CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link:Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*95-72?pwd=bUU4T2tnM2RLNmFVRFJPLzlQblRydz09#success, ID da reunião: 837 1529 5872; Senha de acesso: 2vtdc. 4 Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.

A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 6- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 13-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2024.CARLOS RENATO RIBEIRO DA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 11:20

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
01/07/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
06/06/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 11:54

Audiência inicial por videoconferência designada (12/09/2024 12:55 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 11:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2024 11:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 11:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/05/2024 14:06

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
30/04/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/04/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LUAN PETERSON TELES DE OLIVEIRA
26/04/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/03/2024 09:59

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2024 11:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2023 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
24/10/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo