02/09/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2025
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de WANDERLEY SANTOS em 27/08/2025
14/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100026-68.2020.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: WANDERLEY SANTOS RECORRIDO: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de: a) indenização substitutiva à reintegração, correspondente a um ano de salários, em razão da dispensa discriminatória; b) ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); c) honorários sucumbenciais em favor do Autor, de 10% do valor da condenação.

Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$50.000,00 e fixando-se as custas em R$1.000,00, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WANDERLEY SANTOS
13/08/2025 11:52

Conhecido o recurso de WANDERLEY SANTOS - CPF: *54.***.*14-49 e provido em parte
13/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY SANTOS
06/08/2025 12:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/07/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 10:34

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Principal 2 13h ()
15/07/2025 15:04

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
02/07/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 08:57

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 24 ()
21/05/2025 06:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 20:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/05/2025 20:59

Encerrada a conclusão
17/12/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
16/12/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo