22/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
19/09/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) DANILO SANTAREM BOTELHO
19/09/2025 21:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANILO SANTAREM BOTELHO
17/09/2025 17:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
17/09/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
09/09/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/09/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 07:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 473095b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO “Ex positis”, superadas questões preliminares e prejudiciais, NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por DANILO SANTAREM BOTELHO em face de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ para condenar o reclamado, ao cumprimento, em 8 dias, das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: FGTS e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas pela Reclamada de R$ 600,00 (isenta diante da equiparação à Fazenda Pública), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora atribuído à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
02/09/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
02/09/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) DANILO SANTAREM BOTELHO
02/09/2025 07:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
02/09/2025 07:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de DANILO SANTAREM BOTELHO
26/08/2025 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
26/08/2025 08:10

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ACum 0100908-92.2025.5.01.0242 AUTOR: DANILO SANTAREM BOTELHO RÉU: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ DESTINATÁRIO(S): DANILO SANTAREM BOTELHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id d77c39d Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 08 de agosto de 2025.

NILO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANILO SANTAREM BOTELHO
08/08/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DANILO SANTAREM BOTELHO
08/08/2025 11:47

Juntada a petição de Contestação
08/08/2025 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de DANILO SANTAREM BOTELHO em 06/08/2025
01/08/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
30/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DANILO SANTAREM BOTELHO
28/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/07/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 10:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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