18/09/2025 08:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74fd293 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, depósito recursal em id: 13f6c24 e custas em id: 080e778, representação regular., por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de id: 2b34ab9.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 05 de setembro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILIAN CRISTIAN DA CUNHA
05/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) WILIAN CRISTIAN DA CUNHA
05/09/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. sem efeito suspensivo
05/09/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de WILIAN CRISTIAN DA CUNHA em 04/09/2025
03/09/2025 20:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fcd823 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, ACOLHO-OS para prestar os devidos esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.

Intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILIAN CRISTIAN DA CUNHA
21/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
21/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) WILIAN CRISTIAN DA CUNHA
21/08/2025 14:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
20/08/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
20/08/2025 11:41

Juntada a petição de Contestação
20/08/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a15812 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Autor sobre os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, em 5 dias.

Após, retornem para julgamento.

RGR NITEROI/RJ, 15 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILIAN CRISTIAN DA CUNHA
15/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) WILIAN CRISTIAN DA CUNHA
15/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/08/2025 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a0dc25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por WILIAN CRISTIAN DA CUNHA em face de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA para CONDENAR a Ré, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: diferenças de FGTS, indenização de 40% e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$200,00, calculadas sobre o valor de R$10.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

Concedo ao Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILIAN CRISTIAN DA CUNHA
06/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
06/08/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) WILIAN CRISTIAN DA CUNHA
06/08/2025 15:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/08/2025 15:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WILIAN CRISTIAN DA CUNHA
06/08/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a WILIAN CRISTIAN DA CUNHA
01/08/2025 13:07

Juntada a petição de Razões Finais
31/07/2025 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
30/07/2025 12:41

Audiência de instrução realizada (30/07/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/05/2025 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 07/05/2025
08/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de WILIAN CRISTIAN DA CUNHA em 07/05/2025
14/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) WILIAN CRISTIAN DA CUNHA
11/04/2025 09:18

Expedido(a) notificação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
11/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
11/04/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) WILIAN CRISTIAN DA CUNHA
20/03/2025 12:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 12:19

Audiência de instrução designada (30/07/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/03/2025 12:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/06/2025 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/03/2025 12:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/01/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2024 21:27

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2025 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2024 15:20

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/12/2024 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/12/2024 17:22

Juntada a petição de Contestação
19/09/2024 14:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
19/09/2024 01:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
05/09/2024 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 14:45

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/09/2024 14:44

Expedido(a) notificação a(o) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
04/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) WILIAN CRISTIAN DA CUNHA
29/08/2024 15:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/12/2024 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo