TRT1 - 0100886-34.2019.5.01.0019
1ª instância - Rio de Janeiro - 31ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 16:43
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
-
23/08/2025 00:26
Decorrido o prazo de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA em 22/08/2025
-
14/08/2025 11:16
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
-
14/08/2025 11:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35650d6 proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.
Intime-se o exequente a indicar, em 5 dias, o imóvel sobre o qual deseja recaia a penhora, indicando, além do endereço completo, a matrícula no RGI.
Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SerasaJud e remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Decorridos os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. sfb RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.
ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEZUEL DE MENEZES VIEIRA -
13/08/2025 11:15
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
13/08/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 10:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
12/08/2025 10:31
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
12/08/2025 10:31
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
-
08/08/2025 13:49
Juntada a petição de Manifestação
-
03/12/2024 15:28
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101320-63.2019.5.01.0038)
-
03/12/2024 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 11:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
03/12/2024 00:09
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 02/12/2024
-
03/12/2024 00:09
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 02/12/2024
-
22/11/2024 14:05
Juntada a petição de Manifestação
-
22/11/2024 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
-
22/11/2024 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
-
22/11/2024 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
-
21/11/2024 21:19
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
21/11/2024 21:19
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
21/11/2024 21:19
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
21/11/2024 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2024 12:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
20/11/2024 12:08
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
20/11/2024 12:08
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
-
18/11/2024 11:46
Juntada a petição de Manifestação
-
11/10/2024 11:29
Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101320-63.2019.5.01.0038)
-
08/10/2024 00:08
Decorrido o prazo de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA em 07/10/2024
-
30/09/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 14:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
27/09/2024 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
-
27/09/2024 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:36
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
26/09/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 11:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
25/09/2024 15:56
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
-
15/08/2024 14:47
Expedido(a) ofício a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
09/08/2024 14:42
Registrada a inclusão de dados de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
09/08/2024 14:42
Registrada a inclusão de dados de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
11/07/2024 16:00
Expedido(a) ofício a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
03/07/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 14:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
-
20/06/2024 18:16
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
-
20/06/2024 18:09
Em cooperação judiciária
-
20/06/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 16:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
27/05/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 13:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
21/05/2024 11:15
Juntada a petição de Manifestação
-
20/05/2024 14:58
Juntada a petição de Manifestação
-
05/05/2024 11:30
Juntada a petição de Manifestação
-
04/05/2024 00:15
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 03/05/2024
-
04/05/2024 00:15
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 03/05/2024
-
10/04/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
-
10/04/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
-
09/04/2024 11:21
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
09/04/2024 11:21
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
09/04/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 07:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
09/04/2024 07:30
Iniciada a execução
-
09/04/2024 00:38
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 08/04/2024
-
09/04/2024 00:38
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 08/04/2024
-
09/04/2024 00:38
Decorrido o prazo de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA em 08/04/2024
-
20/03/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
-
20/03/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
-
20/03/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
-
20/03/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
-
18/03/2024 18:32
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
18/03/2024 18:32
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
18/03/2024 18:32
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
18/03/2024 18:31
Homologada a liquidação
-
18/03/2024 17:27
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
18/03/2024 15:12
Juntada a petição de Manifestação
-
15/03/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
-
15/03/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
-
14/03/2024 11:52
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
14/03/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
14/03/2024 09:52
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
-
12/03/2024 11:46
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (12/03/2024 11:30 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
-
12/03/2024 10:37
Juntada a petição de Manifestação
-
12/03/2024 10:35
Juntada a petição de Manifestação
-
29/02/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
-
29/02/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
-
29/02/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
-
29/02/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
-
29/02/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
-
29/02/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
-
27/02/2024 16:22
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
27/02/2024 16:21
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
27/02/2024 16:21
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
27/02/2024 16:21
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
27/02/2024 14:47
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (12/03/2024 11:30 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
-
26/02/2024 09:55
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
-
26/02/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 08:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
26/02/2024 07:46
Juntada a petição de Manifestação
-
12/02/2024 18:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
08/02/2024 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
-
08/02/2024 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
-
07/02/2024 12:55
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
07/02/2024 12:55
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
07/02/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 11:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
07/02/2024 10:32
Juntada a petição de Manifestação
-
07/02/2024 04:18
Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
-
07/02/2024 04:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
-
05/02/2024 19:33
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
05/02/2024 19:33
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
05/02/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 12:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
01/02/2024 11:31
Juntada a petição de Manifestação
-
19/12/2023 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
-
19/12/2023 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
-
18/12/2023 16:24
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
18/12/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 15:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
18/12/2023 15:38
Encerrada a conclusão
-
14/12/2023 14:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
25/10/2023 00:16
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 24/10/2023
-
25/10/2023 00:16
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 24/10/2023
-
17/10/2023 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
-
17/10/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2023 13:09
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
16/10/2023 13:09
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
16/10/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 12:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
10/10/2023 17:14
Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
-
27/09/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
-
25/09/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 08:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
-
25/09/2023 08:19
Iniciada a liquidação
-
25/09/2023 08:19
Transitado em julgado em 15/09/2023
-
20/09/2023 15:35
Recebidos os autos para prosseguir
-
13/02/2023 18:33
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
10/02/2023 00:19
Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 09/02/2023
-
10/02/2023 00:19
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 09/02/2023
-
09/02/2023 22:20
Juntada a petição de Contrarrazões
-
12/01/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
12/01/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2023 09:38
Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
-
11/01/2023 09:38
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
11/01/2023 09:38
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
11/01/2023 09:37
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA sem efeito suspensivo
-
20/12/2022 13:58
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
-
20/12/2022 00:09
Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 19/12/2022
-
20/12/2022 00:09
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 19/12/2022
-
20/12/2022 00:09
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 19/12/2022
-
19/12/2022 22:56
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
14/12/2022 22:24
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
03/12/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
-
03/12/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
-
03/12/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/12/2022 11:41
Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
-
02/12/2022 11:41
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
02/12/2022 11:41
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
02/12/2022 11:41
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
02/12/2022 11:40
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
-
02/12/2022 11:40
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
02/12/2022 11:40
Não concedida a assistência judiciária gratuita a JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
10/10/2022 14:58
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
17/09/2022 00:05
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 16/09/2022
-
17/09/2022 00:05
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 16/09/2022
-
24/08/2022 00:08
Decorrido o prazo de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA em 23/08/2022
-
29/07/2022 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
-
29/07/2022 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2022 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
-
29/07/2022 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2022 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
-
29/07/2022 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2022 08:10
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
28/07/2022 08:10
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
28/07/2022 08:10
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
27/07/2022 12:55
Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/07/2022 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/07/2022 11:40
Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta de Preposto Orbrace)
-
27/07/2022 11:08
Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSTO CELIO)
-
27/07/2022 11:07
Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CARTA DE PREPOSTO)
-
26/07/2022 19:42
Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta de Preposto)
-
13/06/2022 15:28
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
-
13/04/2022 00:15
Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 12/04/2022
-
13/04/2022 00:15
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 12/04/2022
-
13/04/2022 00:15
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 12/04/2022
-
13/04/2022 00:15
Decorrido o prazo de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA em 12/04/2022
-
05/04/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
-
05/04/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
-
05/04/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2022 10:51
Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
-
04/04/2022 10:51
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
04/04/2022 10:51
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
04/04/2022 10:51
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
04/04/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 08:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
04/04/2022 08:20
Audiência de instrução por videoconferência designada (27/07/2022 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
04/04/2022 08:20
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/02/2023 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
20/03/2022 00:14
Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 18/03/2022
-
20/03/2022 00:14
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 18/03/2022
-
20/03/2022 00:14
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 18/03/2022
-
20/03/2022 00:14
Decorrido o prazo de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA em 18/03/2022
-
11/03/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
-
11/03/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
-
11/03/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2022 15:04
Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
-
10/03/2022 15:04
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
10/03/2022 15:04
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
10/03/2022 15:04
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
10/03/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 13:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
10/03/2022 13:47
Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2023 12:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/03/2022 00:24
Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 04/03/2022
-
05/03/2022 00:24
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 04/03/2022
-
05/03/2022 00:24
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 04/03/2022
-
05/03/2022 00:24
Decorrido o prazo de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA em 04/03/2022
-
22/02/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
-
22/02/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
-
22/02/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2022 15:37
Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
-
21/02/2022 15:37
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
21/02/2022 15:37
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
21/02/2022 15:37
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
21/02/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 14:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
21/02/2022 14:40
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
21/02/2022 14:40
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
-
14/01/2022 21:04
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
18/08/2021 23:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
-
01/06/2021 20:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
09/03/2021 00:04
Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 08/03/2021
-
09/03/2021 00:04
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 08/03/2021
-
09/03/2021 00:04
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 08/03/2021
-
09/03/2021 00:04
Decorrido o prazo de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA em 08/03/2021
-
22/01/2021 00:04
Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 21/01/2021
-
22/01/2021 00:04
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 21/01/2021
-
22/01/2021 00:04
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 21/01/2021
-
22/01/2021 00:04
Decorrido o prazo de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA em 21/01/2021
-
15/12/2020 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
-
15/12/2020 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2020 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
-
15/12/2020 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2020 14:58
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
14/12/2020 14:58
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
14/12/2020 14:58
Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
-
14/12/2020 14:58
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
14/12/2020 14:57
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
-
14/12/2020 14:43
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
14/12/2020 14:43
Encerrada a conclusão
-
14/12/2020 14:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
09/12/2020 16:25
Juntada a petição de Manifestação (Autor requer audiência Presencial)
-
09/12/2020 16:21
Juntada a petição de Manifestação (Manifestações do autor)
-
04/12/2020 00:03
Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 03/12/2020
-
04/12/2020 00:03
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 03/12/2020
-
04/12/2020 00:03
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 03/12/2020
-
04/12/2020 00:03
Decorrido o prazo de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA em 03/12/2020
-
25/11/2020 14:08
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
-
14/11/2020 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2020
-
14/11/2020 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2020 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2020
-
14/11/2020 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2020 00:02
Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 12/11/2020
-
12/11/2020 19:11
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
12/11/2020 19:11
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
12/11/2020 19:11
Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
-
12/11/2020 19:11
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
12/11/2020 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 16:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
11/11/2020 00:02
Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 10/11/2020
-
06/11/2020 12:09
Juntada a petição de Manifestação (IMPOSSIBILIDADE)
-
06/11/2020 05:06
Juntada a petição de Manifestação (petição OBITO ADVOGADA RECLAMADA ORBRACE)
-
05/11/2020 16:03
Juntada a petição de Manifestação (SEM PROVAS E IMPOSSIB DE AUDI VIRTUAL)
-
30/10/2020 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
-
30/10/2020 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2020 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
-
30/10/2020 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2020 15:53
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
29/10/2020 15:53
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
29/10/2020 15:53
Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
-
29/10/2020 15:53
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
29/10/2020 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 15:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
27/10/2020 12:06
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
20/10/2020 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
-
20/10/2020 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2020 11:36
Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
-
14/10/2020 11:36
Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
-
10/10/2020 00:01
Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 09/10/2020
-
10/10/2020 00:01
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 09/10/2020
-
10/10/2020 00:01
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 09/10/2020
-
23/09/2020 14:59
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
18/09/2020 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
-
18/09/2020 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/09/2020 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
-
18/09/2020 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/09/2020 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
-
18/09/2020 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2020 00:04
Decorrido o prazo de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA em 29/07/2020
-
29/07/2020 01:30
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
27/07/2020 08:40
Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
-
27/07/2020 08:40
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
27/07/2020 08:40
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
23/07/2020 17:25
Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
-
06/07/2020 00:29
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
-
06/07/2020 00:29
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2020 15:35
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
02/07/2020 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2020 12:49
Audiência una cancelada (28/07/2020 12:10:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/07/2020 12:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
12/05/2020 00:21
Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 11/05/2020
-
12/05/2020 00:21
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 11/05/2020
-
12/05/2020 00:21
Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 11/05/2020
-
12/05/2020 00:21
Decorrido o prazo de JEZUEL DE MENEZES VIEIRA em 11/05/2020
-
02/05/2020 04:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
02/05/2020 04:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2020 04:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
02/05/2020 04:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2020 04:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
02/05/2020 04:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2020 04:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
02/05/2020 04:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2020 13:06
Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
-
29/04/2020 13:06
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
29/04/2020 13:06
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
29/04/2020 13:06
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
28/04/2020 12:57
Audiência una designada (28/07/2020 12:10:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
29/03/2020 00:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
29/03/2020 00:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2020 00:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
29/03/2020 00:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2020 12:48
Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
-
24/03/2020 12:48
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
24/03/2020 12:48
Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
-
24/03/2020 12:48
Expedido(a) intimação a(o) JEZUEL DE MENEZES VIEIRA
-
24/03/2020 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 12:37
Audiência una cancelada (02/04/2020 12:00:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/03/2020 12:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
04/01/2020 00:15
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2019
-
04/01/2020 00:15
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2019 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 15:27
Audiência una designada (02/04/2020 12:00:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/12/2019 15:23
Conclusos os autos para despacho a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
-
13/12/2019 17:01
Redistribuído por sorteio por suspeição
-
13/12/2019 10:50
Audiência instrução realizada (12/12/2019 10:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/12/2019 20:07
Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO E JUNTADA DE PROCURAÇÃO E DOCS)
-
21/11/2019 19:05
Juntada a petição de Emenda à Inicial (Autor presta esclarecimentos)
-
14/11/2019 13:15
Audiência de instrução designada (12/12/2019 10:40:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/11/2019 13:09
Audiência instrução realizada (14/11/2019 10:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/11/2019 01:48
Juntada a petição de Contestação (contestação)
-
14/11/2019 01:44
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
13/11/2019 19:23
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
-
13/11/2019 17:18
Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
-
06/11/2019 18:15
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
25/10/2019 08:57
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/10/2019 08:57
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
25/10/2019 08:57
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
22/10/2019 15:54
Audiência de instrução designada (14/11/2019 10:40:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
09/10/2019 08:04
Audiência una realizada (08/10/2019 10:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/10/2019 09:37
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
07/10/2019 15:35
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
07/10/2019 14:31
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
07/10/2019 14:29
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
28/09/2019 10:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
26/09/2019 00:34
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
05/09/2019 14:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/09/2019 14:36
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
05/09/2019 14:36
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
05/09/2019 14:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/09/2019 14:36
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
05/09/2019 14:36
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
05/09/2019 14:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/09/2019 14:36
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
05/09/2019 14:36
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
05/09/2019 12:00
Audiência una designada (08/10/2019 10:10:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/09/2019 11:46
Audiência una realizada (05/09/2019 09:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/08/2019 20:55
Audiência una designada (05/09/2019 09:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/08/2019 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2019
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (paradigma) • Arquivo
Sentença (paradigma) • Arquivo
Sentença (paradigma) • Arquivo
Sentença (paradigma) • Arquivo
Sentença (paradigma) • Arquivo
Sentença (paradigma) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100308-20.2019.5.01.0521
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Antonio Carlos Pinheiro Gomes
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 30/04/2019 22:43
Processo nº 0114411-67.2024.5.01.0000
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Camilla Messias Belarmino dos Santos
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 04/12/2024 23:59
Processo nº 0114399-53.2024.5.01.0000
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Camilla Messias Belarmino dos Santos
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 04/12/2024 23:48
Processo nº 0101092-71.2025.5.01.0202
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Mariane de Moraes Narciso
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 01/08/2025 20:09
Processo nº 0100229-56.2020.5.01.0343
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 22/06/2023 12:15