04/09/2025 07:31

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2025
04/09/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 14:40

Expedido(a) edital a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
02/09/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
02/09/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA
02/09/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
02/09/2025 14:00

Audiência una designada (15/10/2025 08:50 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2025 14:00

Audiência una realizada (02/09/2025 09:15 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2025 09:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 14:37

Juntada a petição de Contestação
28/08/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARCELO FILGUEIRAS RODRIGUES DA MATTA em 22/08/2025
22/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 21/08/2025
20/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/08/2025
16/08/2025 00:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
14/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d562067 proferida nos autos.

DECISÃO PJe A parte autora requereu a reconsideração da decisão que indeferiu a tutela de natureza cautelar para bloqueio de créditos da 1ª ré porventura existentes perante a 2ª reclamada - PETROBRAS, informando que a ex empregadora não forneceu o TRCT.

São requisitos para a concessão da medida, nos termos do artigo 300 do CPC c/c artigo 769 da CLT, a probabilidade do direito e o perigo na demora.

Conforme anteriormente registrado, a narrativa dos autos revela a existência de dificuldade financeira enfrentada pela 1ª reclamada.

Há inclusive ação em curso - TutCautAnt nº 0100964-81.2025.5.01.0483 - na qual foi deferido bloqueio cautelar de verbas rescisórias aos substituídos lá listados. A parte autora cumpriu tempestivamente a determinação do Juízo, juntando aos autos a referida listagem, que revela que o autor não figura no rol de substituídos.

Diante do poder geral de cautela, a fim de que se evite eventual frustração de futura execução, e em respeito ao princípio da primazia do credor trabalhista - segundo o qual os atos executivos devem convergir para a satisfação do crédito exequente - determino cautelarmente o bloqueio de créditos vencidos e vincendos da 1ª reclamada porventura existentes perante a 2ª reclamada, até o montante de R$ 64.897,03, valor este correspondente a verbas de natureza tipicamente rescisória.

Fica a 2ª ré intimada para cumprimento no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FILGUEIRAS RODRIGUES DA MATTA
13/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FILGUEIRAS RODRIGUES DA MATTA
13/08/2025 11:19

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de MARCELO FILGUEIRAS RODRIGUES DA MATTA
08/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAMILA LEAL LIMA
07/08/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FILGUEIRAS RODRIGUES DA MATTA
04/08/2025 16:32

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de MARCELO FILGUEIRAS RODRIGUES DA MATTA
01/08/2025 05:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAMILA LEAL LIMA
01/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FILGUEIRAS RODRIGUES DA MATTA
31/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 02:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
30/07/2025 02:23

Encerrada a conclusão
29/07/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAMILA LEAL LIMA
29/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
29/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2025 14:39

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
29/07/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FILGUEIRAS RODRIGUES DA MATTA
29/07/2025 14:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 14:38

Audiência una designada (02/09/2025 09:15 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/07/2025 17:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo