26/09/2025 21:58

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 08:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 04/09/2025
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANA PAULA LEITE SOARES em 04/09/2025
27/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANA PAULA LEITE SOARES em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff0b7b2 proferida nos autos.

Estando o acordo de ID 6707b15 nos limites da lei e devidamente firmado pelo autor e pelos procuradores das partes, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 276,18 sobre o valor do acordo, dispensado, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

INSS no valor reconhecido de R$ 5.326,44 pela rda, a ser comprovado no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada em item 07 do acordo neste momento homologado. CABO FRIO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA LEITE SOARES
26/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
26/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LEITE SOARES
26/08/2025 11:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/08/2025 21:52

Juntada a petição de Acordo
25/08/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/08/2025 10:36

Encerrada a conclusão
25/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/08/2025 09:37

Juntada a petição de Acordo
07/08/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a2d14b proferido nos autos.

Intime-se o rte para se manifestar sobre impugnação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo acima, remetam-se ao contador para verificação e atualização.

CABO FRIO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA LEITE SOARES
06/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA LEITE SOARES
06/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/08/2025 22:24

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2025 22:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 08:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2025 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2025 12:16

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
11/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/06/2025 11:36

Iniciada a liquidação
04/06/2025 17:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo