03/09/2025 15:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/09/2025 15:25

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 15:18

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9134b93 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GILDALVA PEREIRA MACHADO
22/08/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) GILDALVA PEREIRA MACHADO
22/08/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) GILDALVA PEREIRA MACHADO
22/08/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/08/2025 14:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49b0618 proferida nos autos.

ROT 0100887-21.2021.5.01.0028 - 9ª Turma Recorrente: 1.

PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A Recorrido: GILDALVA PEREIRA MACHADO RECURSO DE: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 31bce55; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id e0a9d9c).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / VALOR DA CAUSA 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / PROVAS EM GERAL 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL (14009) / DOENÇA OCUPACIONAL 1.6 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA 1.7 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO (12942) / PRESCRIÇÃO (14046) / ACIDENTE DE TRABALHO 1.8 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / FGTS (13719) / DEPÓSITO/DIFERENÇAS 1.9 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS (12941) / MULTA POR ED PROTELATÓRIOS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula Vinculante nº 10 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 2º; incisos I, II, LIV, LV e XXXVI do artigo 5º; incisos XXVIII e XXIX do artigo 7º; inciso XXIII do artigo 21; inciso IX do artigo 93; artigo 97 da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 141, 373, 369, 370, 371, 374, 487, 489, 492, 927, 1013 e 1022 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 186 e 927 do Código Civil; artigos 157, 158, 765, 769, 832, 840 e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 23 e 118 da Lei nº 8213/1991; artigo 14 da Lei nº 6938/1981; artigo 15 da Lei nº 8036/1990. - divergência jurisprudencial. - violação súmula 278 do STJ Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
06/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
06/08/2025 15:43

Não admitido o Recurso de Revista de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
20/03/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/03/2025 13:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de GILDALVA PEREIRA MACHADO em 19/03/2025
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de GILDALVA PEREIRA MACHADO em 19/03/2025
18/03/2025 19:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/03/2025 15:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 15:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
28/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GILDALVA PEREIRA MACHADO
28/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
28/02/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GILDALVA PEREIRA MACHADO
21/02/2025 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A - CNPJ: 33.***.***/0001-23
31/01/2025 15:55

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RAMB EM MESA ()
16/01/2025 09:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
05/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de GILDALVA PEREIRA MACHADO em 04/06/2024
27/05/2024 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
20/05/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GILDALVA PEREIRA MACHADO
15/05/2024 15:09

Conhecido o recurso de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A - CNPJ: 33.***.***/0001-23 e não provido
15/05/2024 15:09

Conhecido o recurso de GILDALVA PEREIRA MACHADO - CPF: *57.***.*19-20 e provido
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 10:54

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 Sessão Presencial 15 05 2024 ()
26/04/2024 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
25/04/2024 11:56

Retirado de pauta o processo
23/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2024
22/03/2024 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/03/2024 14:44

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
12/03/2024 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 19:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
05/10/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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