16/08/2017 09:46

Baixa Definitiva
16/08/2017 09:46

Transitado em Julgado em 16.08.2017
30/06/2017 07:00

Publicado despacho em 30.06.2017.
29/06/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
28/06/2017 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2017 14:10

Conclusos para despacho
17/02/2017 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2016 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2016 16:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/10/2016 07:00

Publicado acórdão em 28.10.2016.
26/10/2016 13:30

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e não-provido
19/10/2016 07:00

Inclusão em Pauta
18/10/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.10.2016.
05/10/2016 16:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2016 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2016 13:36

Conclusos para julgamento
21/09/2016 09:19

Distribuído por sorteio
16/09/2016 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2016 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2016 12:21

Conclusos para despacho
17/08/2016 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2016 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2016 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2016 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2016 11:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2016

Ultima Atualização
29/06/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo