12/09/2025 10:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2025 10:23

Iniciada a liquidação
12/09/2025 10:23

Transitado em julgado em 11/09/2025
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 11/09/2025
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de VINICIUS NUNES DA SILVA em 11/09/2025
29/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d055a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os rejeito, por inexistência de omissão, prestando-se apenas os presentes fundamentos para fins de esclarecimento.

Intimem-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS NUNES DA SILVA
28/08/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
28/08/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
28/08/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS NUNES DA SILVA
28/08/2025 12:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
27/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 26/08/2025
26/08/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/08/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 11:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b2133dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, dado que escorreitamente observados os requisitos legais (petição conjunta e partes representadas por patronos distintos), além dos prospectos estabelecidos por este Juízo, HOMOLOGO o acordo noticiado sob o #id:8aeb5eb, pelo importe líquido de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) sem acréscimos legais.

As partes convencionaram a multa de 50% na hipótese de mora ou inadimplemento das obrigações pactuadas nesta conciliação.

As partes ficam cientes de que, em caso de inadimplemento, inclusive no tocante a eventuais cotas previdenciária e fiscal, após o decurso do prazo de 48 horas contado da inadimplência, será iniciada a execução, através de bloqueio eletrônico (Bacenjud).

Para tanto, a parte ré e/ou sócio que ora a representa, já está sendo citada através da presente cláusula.

As partes declaram que as verbas são 100% de natureza indenizatória, conforme descritas na minuta.

Dispensa-se o ofício à UNIÃO (INSS), nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII, da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Custas pelo autor, no importe de R$492,00, estando, por seu turno, dispensado do recolhimento.

Por valimento aos princípios da economia e da celeridade processuais, ATRIBUO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE ORDEM JUDICIAL.

OFÍCIO HABILITAÇÃO AO SEGURO-DESEMPREGO A Sua Senhoria o Senhor Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro Senhor Superintendente, DETERMINO ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, que proceda à HABILITAÇÃO de VINICIUS NUNES DA SILVA, CPF: *42.***.*36-05, portador da CTPS 36672, série 171 RJ, PIS 207652944-05, ao normal procedimento administrativo para obtenção do seguro-desemprego, no curso do qual serão analisados os requisitos da legislação específica para a concessão ou não deste, suprindo-se apenas, à vista do presente, a apresentação das GUIAS DO SEGURO-DESEMPREGO (Comunicação de Dispensa - CD) e TERMO DE RESCISÃO, que não foram entregues por EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-46; CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES, CNPJ: 12.***.***/0001-33. O presente ofício tem origem nos autos entre VINICIUS NUNES DA SILVA, Autor(es) e EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA e outros (1). , Réu(s), tendo sido o Autor admitido em 21/03/2022 e despedido sem justa causa em 25/03/2025.

O presente ofício poderá ser apresentado no posto da SRTE (Ministério do Trabalho e Previdência Social) situado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Anexo, destinado ao atendimento de demandas (alvarás e ofícios) ajuizadas perante a Justiça do Trabalho, ou perante o Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação ao seguro-desemprego. ALVARÁ FGTS O Juiz do Trabalho em exercício na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, DETERMINA à agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro vinculada à Vara emissora do alvará, que, à vista do presente, efetue o pagamento pessoalmente a VINICIUS NUNES DA SILVA, CPF: *42.***.*36-05, portador(a) da CTPS 36672, série 171 RJ, PIS 207652944-05, dos depósitos efetuados por EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-46; CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES, CNPJ: 12.***.***/0001-33 na conta vinculada ao FGTS, com os respectivos acréscimos legais, tendo sido o trabalhador admitido em21/03/2022 e despedido sem justa causa em 25/03/2025..

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

O beneficiário deverá comparecer a uma das agências bancárias da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, portando o presente alvará, bem como os documentos pessoais acima referenciados.

A autenticidade do presente comando judicial pode ser conferida através do link: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo /ConsultaDocumento/listView.seam, consulta por número do documento (numeração abaixo do código de barras), diretamente no processo judicial eletrônico (PJe) ou através de QR CODE.

Cumprido integralmente o acordo e restando satisfeita a prestação jurisdicional, arquive-se o feito definitivamente.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES - EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
12/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
12/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
12/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS NUNES DA SILVA
12/08/2025 11:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 492,00
12/08/2025 11:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/08/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/08/2025 10:43

Audiência una cancelada (14/08/2025 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2025 19:10

Juntada a petição de Acordo
08/08/2025 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 15:16

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 24/06/2025
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 10/06/2025
11/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 10/06/2025
11/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de VINICIUS NUNES DA SILVA em 10/06/2025
09/06/2025 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
02/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
02/06/2025 11:16

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
02/06/2025 11:16

Expedido(a) notificação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
02/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS NUNES DA SILVA
30/05/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
30/05/2025 12:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 12:33

Audiência una designada (14/08/2025 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo