16/09/2025 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2025 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2025
10/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2025
10/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100952-45.2022.5.01.0201 RECLAMANTE: PAULO OLIVEIRA LEITE RECLAMADO: CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PAULO SILAS PEREIRA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, nos termos do art. 135 do NCPC, apresentar defesa em 15 dias sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua indicação como sócio da empresa executada, sob as penas da Lei.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de setembro de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SILAS PEREIRA DA SILVA
09/09/2025 13:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2025 13:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2025 10:36

Expedido(a) edital a(o) LILIAN PRALON RAMIRO DA SILVA
09/09/2025 10:36

Expedido(a) edital a(o) PAULO SILAS PEREIRA DA SILVA
09/09/2025 10:36

Expedido(a) mandado a(o) LILIAN PRALON RAMIRO DA SILVA
09/09/2025 10:36

Expedido(a) mandado a(o) PAULO SILAS PEREIRA DA SILVA
08/09/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
22/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/08/2025 22:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/08/2025 18:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79ae868 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

A parte exequente, por meio da petição de Id. e953762, postula a concessão de medida cautelar de arresto sobre bens de sócios retirantes da executada, ao argumento de que a execução já promovida em face dos atuais sócios restou infrutífera.

A análise do pedido revela a ausência dos pressupostos autorizadores para a concessão da medida acautelatória.

Em primeiro lugar, a jurisprudência desta Especializada tem firmado o entendimento de que o arresto, como medida de natureza excepcional, exige a demonstração inequívoca da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano (fumus boni iuris e periculum in mora).

No presente caso, os sócios retirantes em relação aos quais se pretende o arresto sequer figuram no polo passivo da execução, o que, por si só, impede a incidência de qualquer medida constritiva em seu desfavor.

Ademais, não há elementos nos autos que demonstrem a iminência de dilapidação patrimonial por parte destes ou a insuficiência de garantias que justifique a excepcional medida.

Destarte, indefere-se o pedido de medida cautelar de arresto.

No que tange à alegação de infrutífera execução em face dos atuais sócios da empresa executada, e considerando o teor da petição de Id. e953762, por meio da qual se pleiteia a inclusão de sócios retirantes, cumpre registrar que a sucessão empresarial e o redirecionamento da execução contra sócios, inclusive retirantes, deve observar o procedimento próprio, qual seja, o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), nos termos do art. 134 do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho, conforme Provimento CGJT nº 01/2019.

Nesse contexto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (quinze) dias, instaure o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios retirantes da executada, com a devida qualificação, sob pena de início da contagem do prazo prescricional.

Intime-se o autor.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO OLIVEIRA LEITE
19/08/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA LEITE
19/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/08/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100952-45.2022.5.01.0201 RECLAMANTE: PAULO OLIVEIRA LEITE RECLAMADO: CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: PAULO OLIVEIRA LEITE Expediente enviado por outro meio Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do resultado da Pesquisa Patrimonial anexada aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT. 3- Decorrido o prazo iniciar-se-á o prazo da prescriçãoin albis, intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 4- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de agosto de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO OLIVEIRA LEITE
12/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA LEITE
08/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME em 06/08/2025
05/08/2025 15:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2025 16:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 15:43

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME
04/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
03/07/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO FRANCISCO DA SILVA em 12/02/2025
16/12/2024 05:14

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 08:15

Expedido(a) edital a(o) MARCELO FRANCISCO DA SILVA
11/12/2024 14:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO OLIVEIRA LEITE
11/12/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAIO CESAR SOARES GODINHO
11/12/2024 14:09

Encerrada a conclusão
14/11/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DENISE MENDONCA VIEITES
31/10/2024 18:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO FRANCISCO DA SILVA em 29/10/2024
13/10/2024 14:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2024
07/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2024 10:31

Expedido(a) edital a(o) MARCELO FRANCISCO DA SILVA
04/10/2024 10:31

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO FRANCISCO DA SILVA
03/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/09/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/09/2024 18:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA LEITE
29/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/08/2024 14:07

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/06/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/06/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA LEITE
11/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME em 10/06/2024
14/05/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME
30/04/2024 09:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME
17/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/04/2024 10:46

Iniciada a execução
17/04/2024 10:46

Transitado em julgado em 14/03/2024
16/04/2024 22:30

Recebidos os autos para prosseguir
01/03/2024 13:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/02/2024 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
23/02/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME
19/02/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA LEITE
19/02/2024 09:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME sem efeito suspensivo
02/02/2024 06:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA LEITE em 01/02/2024
31/01/2024 14:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME
17/01/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA LEITE
17/01/2024 13:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 952,99
17/01/2024 13:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO OLIVEIRA LEITE
17/01/2024 13:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO OLIVEIRA LEITE
04/12/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 15:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
25/11/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 09:37

Juntada a petição de Razões Finais
22/11/2023 11:55

Audiência de instrução realizada (22/11/2023 09:18 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2023 10:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/11/2023 19:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME
17/11/2023 19:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA LEITE
25/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME em 24/08/2023
25/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA LEITE em 24/08/2023
17/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME
16/08/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA LEITE
16/08/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
16/08/2023 11:06

Audiência de instrução designada (22/11/2023 09:18 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2023 11:04

Audiência de instrução cancelada (14/09/2023 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/08/2023 17:55

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME em 06/02/2023
07/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA LEITE em 06/02/2023
14/01/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME
12/01/2023 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA LEITE
12/01/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/01/2023 18:44

Audiência de instrução designada (14/09/2023 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/01/2023 18:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/07/2023 09:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/11/2022 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2022 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2022 22:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2023 09:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2022 17:42

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2022 13:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME em 17/10/2022
18/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA LEITE em 17/10/2022
07/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME
06/10/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA LEITE
06/10/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/09/2022 11:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/09/2022 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME em 16/09/2022
12/09/2022 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de PAULO OLIVEIRA LEITE em 02/09/2022
01/09/2022 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2022 14:02

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - ME
25/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
25/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO OLIVEIRA LEITE
24/08/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/08/2022 10:53

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2022 13:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo