20/09/2025 00:51

Decorrido o prazo de REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA em 19/09/2025
18/09/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
18/09/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
13/09/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100883-27.2024.5.01.0206 RECLAMANTE: REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA RECLAMADO: VIACAO VERA CRUZ S A DESTINATÁRIO(S): REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os embargos de declaração de #id. 445be39, em 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de setembro de 2025.

HANS JURGEN NERY KOSCHEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA
10/09/2025 00:51

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA em 27/08/2025
22/08/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
21/08/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 193b6de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA em face de AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA, decido: pronunciar a prescrição das pretensões pecuniárias exigíveis antes de 14/02/2019, resolvendo o mérito quanto a elas, forte nos artigos 7º, XXIX, CF e 487, II, CPC e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a reclamada a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: a) horas extras, assim consideradas as excedentes à 7ª diária e 42ª semanal (CCT), não cumulativas, com adicional convencional mais benéfico, observado seu período de vigência e, na ausência, com adicional legal. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência da seguinte forma: pela reclamada em favor do patrono do reclamante no importe de 5% sobre o valor dos pedidos postulados na inicial que foram julgados procedentes e, pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Vedada a compensação, nos termos do artigo 791-A, §3º, da CLT.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A reclamada comprovará nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais realizados, no prazo legal, autorizados os descontos legais.

Liquidação por cálculos.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pela reclamada no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$10.000,00.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais. HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA
13/08/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
13/08/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA
13/08/2025 11:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/08/2025 11:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA
13/08/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA
25/06/2025 00:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
23/05/2025 08:32

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 12:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/05/2025 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/04/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
01/01/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
01/01/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA
01/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2024 01:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/05/2025 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/12/2024 01:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/10/2025 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/12/2024 01:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/12/2024 19:41

Juntada a petição de Impugnação
27/11/2024 08:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2025 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 20:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/11/2024 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 13:02

Expedido(a) notificação a(o) REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA
07/09/2024 13:02

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
07/09/2024 13:02

Expedido(a) notificação a(o) REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA
07/09/2024 12:43

Audiência inicial por videoconferência designada (26/11/2024 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
30/08/2024 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/08/2024 20:32

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/08/2024 15:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/08/2024 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
21/08/2024 21:26

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
02/08/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 23:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA
15/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA
15/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO JOAQUIM DE SANTANA
15/07/2024 15:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/08/2024 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
05/07/2024 20:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/07/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo