03/05/2023 19:40

Baixa Definitiva
03/05/2023 19:40

Transitado em Julgado em 03.05.2023
31/03/2023 07:00

Publicado despacho em 31.03.2023.
30/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO e não-provido
27/03/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2023 17:38

Conclusos para julgamento
28/02/2023 17:24

Distribuído por sorteio
14/02/2023 04:10

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2019 09:27

Baixa Definitiva
09/12/2019 09:27

Transitado em Julgado em 09.12.2019
07/11/2019 07:00

Publicado despacho em 07.11.2019.
06/11/2019 19:00

Não recebido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
30/10/2019 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2019 10:57

Conclusos para decisão
18/10/2019 11:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
16/10/2019 21:12

Juntada de Petição de Embargos
04/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 04.10.2019.
02/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
13/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
12/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.09.2019.
11/09/2019 14:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/09/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
22/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.08.2019.
20/08/2019 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2019 14:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/05/2019 10:31

Conclusos para julgamento
13/05/2019 09:40

Distribuído por sorteio
08/05/2019 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2019 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2019 15:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo