07/07/2025 16:08

Baixa Definitiva
07/07/2025 16:08

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/07/2025 16:08

Transitado em Julgado em 07.07.2025
05/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica
04/06/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 07:00

Publicado despacho em 04.06.2025.
03/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/05/2025 19:39

Conclusos para despacho
16/05/2024 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2024 09:16

Recebidos os autos
16/04/2024 09:16

Recebidos os autos
30/11/2023 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
22/11/2023 07:00

Publicado despacho em 22.11.2023.
21/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2023 12:42

Conclusos para despacho
18/11/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 07:00

Publicado despacho em 03.03.2021.
02/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
26/02/2021 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2020 17:41

Conclusos para despacho
02/07/2020 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 08.06.2020.
03/06/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
13/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
12/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.05.2020.
07/05/2020 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 18:49

Conclusos para julgamento
20/02/2020 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/02/2020 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2020 16:53

Conclusos para julgamento
07/01/2020 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:22

Conclusos para despacho
05/11/2018 07:00

Publicado despacho em 05.11.2018.
31/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
30/10/2018 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2018 13:35

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:35

Conclusos para despacho
10/08/2015 07:00

Publicado despacho em 10.08.2015.
07/08/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
04/08/2015 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/06/2015 18:25

Conclusos para despacho
23/06/2015 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2015 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2015 10:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/04/2015 07:00

Publicado acórdão em 17.04.2015.
15/04/2015 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
09/04/2015 07:00

Inclusão em Pauta
08/04/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.04.2015.
26/03/2015 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2015 17:58

Conclusos para julgamento
05/12/2014 10:31

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/12/2014 07:00

Publicado despacho em 02.12.2014.
01/12/2014 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/11/2014 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2014 23:03

Conclusos para julgamento
17/11/2014 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2014 07:00

Distribuído por sorteio
04/11/2014 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2014 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2014 20:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo