24/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASA DE CARIDADE SANTA RITA em 23/09/2025
19/09/2025 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE CARIDADE SANTA RITA
07/09/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LUANA LOPES DE ALMEIDA MENDES
07/09/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
05/09/2025 11:37

Iniciada a liquidação
05/09/2025 11:37

Transitado em julgado em 27/08/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de CASA DE CARIDADE SANTA RITA em 27/08/2025
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUANA LOPES DE ALMEIDA MENDES em 27/08/2025
14/08/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf725b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, para condenar CASA DE CARIDADE SANTA RITA ao cumprimento da seguinte obrigação em favor de LUANA LOPES DE ALMEIDA MENDES: - recolher à conta vinculada da trabalhadora as diferenças de FGTS da contratualidade, devendo ser abatidos os valores já adimplidos.

Os valores devidos a título de FGTS decorrentes deste julgado deverão ser recolhidos para conta vinculada em nome da trabalhadora, segundo imposição legal do art. 26, parágrafo único c/c art. 26-A (incluído pela MP n.º 889/2019, convertida na Lei n.º 13.932/2019), ambos da Lei n.º 8.036/1990.

Após o trânsito em julgado, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que envie ao Juízo extrato atualizado da conta vinculada da trabalhadora.

Na apuração das diferenças de FGTS da contratualidade, observem-se eventuais períodos de comprovado afastamento.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

Defiro à reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da ré, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes na íntegra, e determinada, desde já, a suspensão de exigibilidade da parcela, nos termos do art. 791-A, §4º, CLT.

Não há incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 140,00 (2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$ 7.000,00).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUANA LOPES DE ALMEIDA MENDES
13/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE CARIDADE SANTA RITA
13/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LUANA LOPES DE ALMEIDA MENDES
13/08/2025 11:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
13/08/2025 11:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUANA LOPES DE ALMEIDA MENDES
25/06/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
25/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUANA LOPES DE ALMEIDA MENDES em 24/06/2025
12/06/2025 11:23

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LUANA LOPES DE ALMEIDA MENDES
06/06/2025 11:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/06/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
06/06/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
27/11/2024 09:44

Juntada a petição de Réplica
12/11/2024 13:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
12/11/2024 13:06

Audiência una por videoconferência realizada (12/11/2024 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
11/11/2024 16:01

Juntada a petição de Contestação
07/11/2024 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE CARIDADE SANTA RITA
17/04/2024 15:46

Audiência una por videoconferência designada (12/11/2024 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/04/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo