07/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:51

Transitado em Julgado em 07.08.2025
26/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. e não-provido
10/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2025 18:52

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:04

Juntada de Petição de Contraminuta
24/03/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/03/2025 18:46

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/02/2025 07:00

Publicado despacho em 17.02.2025.
14/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
20/03/2024 19:25

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2023 16:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 21.08.2023.
16/08/2023 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2023.
05/07/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 19:58

Conclusos para julgamento
23/05/2023 11:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 16.05.2023.
10/05/2023 10:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. e não-provido
20/04/2023 08:50

Inclusão em Pauta
19/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.04.2023.
12/04/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2023 07:54

Conclusos para julgamento
30/01/2023 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:49

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/11/2022 07:00

Publicado despacho em 22.11.2022.
21/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
19/11/2022 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2022 14:18

Conclusos para julgamento
14/10/2022 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
13/10/2022 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 09:34

Conclusos para julgamento
02/05/2022 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/05/2022 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2022 21:39

Conclusos para julgamento
02/03/2022 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/03/2022 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 15:27

Conclusos para julgamento
17/02/2022 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2021 07:12

Conclusos para julgamento
13/04/2021 06:25

Conclusos para julgamento
12/04/2021 07:00

Publicado despacho em 12.04.2021.
09/04/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2021 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2021 07:06

Conclusos para decisão
22/03/2021 18:40

Conclusos para julgamento
22/03/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 07:00

Publicado despacho em 03.03.2021.
02/03/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2021 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2021 18:01

Conclusos para decisão
17/02/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 07:00

Publicado despacho em 03.02.2021.
02/02/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2021 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2020 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 17:49

Conclusos para julgamento
09/03/2020 17:46

Distribuído por sorteio
21/02/2020 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2019 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2019 16:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo