21/09/2023 12:44

Baixa Definitiva
21/09/2023 12:44

Transitado em Julgado em 21.09.2023
11/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2023.
04/09/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.08.2023.
01/08/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2023 13:31

Conclusos para julgamento
24/05/2023 15:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 17.05.2023.
08/05/2023 13:30

Conhecido o recurso de JOSE JORGE GOMES DA SILVA e não-provido
31/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.03.2023.
16/03/2023 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2022 18:13

Conclusos para decisão
08/12/2022 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2022 16:25

Conclusos para decisão
17/11/2022 15:42

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
16/11/2022 07:00

Publicado despacho em 16.11.2022.
14/11/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/06/2022 14:12

Conclusos para despacho
12/05/2022 21:53

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2022 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2022 17:52

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/02/2022 07:00

Publicado acórdão em 25.02.2022.
23/02/2022 09:00

Conhecido o recurso de JOSE JORGE GOMES DA SILVA e não-provido
07/02/2022 07:00

Inclusão em Pauta
04/02/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.02.2022.
01/02/2022 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2021 12:57

Conclusos para julgamento
13/04/2021 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 09:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/03/2021 07:00

Publicado despacho em 11.03.2021.
10/03/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
08/03/2021 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2020 18:15

Conclusos para julgamento
06/05/2020 18:12

Distribuído por sorteio
05/05/2020 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 04:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2020 10:54

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo