25/08/2025 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA em 21/08/2025
07/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100208-93.2021.5.01.0004 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. #LRPE Tomar ciência da decisão de ID18dac3f : "…por unanimidade, rejeitar as preliminares de impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte autora e de sentença ultra petita.

De ofício, suscitar a preliminar de inovação recursal e, por conseguinte, não conheço do pedido de "invalidade do acordo de compensação de jornada".

Conhecer dos recursos interpostos quanto aos demais pedidos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao recurso da parte reclamada, para julgar improcedente o pedido de sua condenação ao pagamento de horas extraordinárias e intervalares; e ao recurso da parte autora, para afastar a multa por litigância de má-fé que lhe foi aplicada.

Excluo a condenação da parte reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência e mantenho a condenação da parte autora nesse ponto, bem como a suspensão de sua exigibilidade, nos termos da ADI 5766, nos termos do voto do Exmo Sr.

Desembargador relator que integra este dispositivo para todos os fins.

Mantido o valor da causa, pois ainda é justo e proporcional." RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
06/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
31/07/2025 14:54

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA - CPF: *59.***.*64-27 e provido em parte
31/07/2025 14:54

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
24/07/2025 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Presencial ()
21/05/2025 17:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/05/2025 14:18

Retirado de pauta o processo
05/05/2025 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
16/04/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 11:00 ACCD - I VIRTUAL ()
06/03/2025 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/02/2025 12:43

Distribuído por dependência/prevenção
13/08/2024 15:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA em 08/08/2024
02/08/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/07/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
25/07/2024 16:20

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
25/07/2024 16:20

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA - CPF: *59.***.*64-27 e provido
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 13:00 Presencial ()
03/07/2024 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/07/2024 11:49

Retirado de pauta o processo
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 13:45

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
03/04/2024 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/03/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo