15/09/2025 10:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2025 09:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2025 08:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 19:01

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/08/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fbe869 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Verifico erro material no mandado de Id. 4d2d530, visto que foi expedido para penhora de crédito do sócio JOSÉ JORGE PEREZ PORTILHO, quando a determinação judicial (Id. e44c9c5) se referia a crédito existente em favor da pessoa jurídica executada.

Sendo assim, torno sem efeito o mandado de Id. 4d2d530 e os atos subsequentes.

Expeça-se novo mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro, a ser cumprido pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (CNPJ 29.***.***/0001-50), para que proceda à penhora de eventuais créditos devidos à executada MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 32.***.***/0001-75), até o limite da execução de R$ 27.139,06.

O valor penhorado deverá ser colocado à disposição deste Juízo.

Com a resposta, voltem conclusos, cientes os executados que no caso da inexistência de valores a receber da referida Secretaria importará na aplicação de multa por litigância de má-fé, nos termos do disposto no art. 793-B, VII, da CLT.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA
06/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA
06/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI SOARES NETO
06/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
16/07/2025 23:18

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/06/2025
09/06/2025 16:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/06/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 09:57

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/05/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
02/05/2025 14:13

Encerrada a conclusão
20/02/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA NOBREGA
20/02/2025 09:43

Encerrada a conclusão
11/02/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
27/11/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 19:20

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI SOARES NETO
25/10/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN S.A. em 09/08/2024
09/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE JORGE PEREZ PORTILHO em 08/08/2024
24/07/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 16:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2024 16:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2024 09:14

Expedido(a) mandado a(o) MGI TECNOGIN S.A.
07/06/2024 09:14

Expedido(a) mandado a(o) JOSE JORGE PEREZ PORTILHO
11/04/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
11/04/2024 13:47

Encerrada a conclusão
26/02/2024 21:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/02/2024 13:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HERNANI SOARES NETO
22/02/2024 00:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/01/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI SOARES NETO
12/12/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/10/2023 13:05

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
07/08/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
03/08/2023 14:28

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/05/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI SOARES NETO
25/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 23:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/12/2022 16:49

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de HERNANI SOARES NETO em 07/12/2022
29/11/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI SOARES NETO
26/11/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 20:22

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2022 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 30/09/2022
01/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de HERNANI SOARES NETO em 30/09/2022
23/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA
21/09/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI SOARES NETO
21/09/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/09/2022 14:11

Encerrada a conclusão
08/07/2022 13:54

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARLY COSTA DA SILVEIRA
18/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de HERNANI SOARES NETO em 17/05/2022
13/05/2022 18:26

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
29/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI SOARES NETO
27/03/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2022 00:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/11/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
12/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de HERNANI SOARES NETO em 11/11/2021
28/10/2021 19:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição dando prosseguimento)
16/10/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 18:58

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI SOARES NETO
14/10/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
31/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 30/08/2021
25/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 24/05/2021
10/05/2021 18:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2021 10:58

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA
29/04/2021 10:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2021 10:23

Expedido(a) mandado a(o) MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA
27/04/2021 20:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo prosseguimento)
13/04/2021 11:47

Encerrada a conclusão
12/04/2021 15:22

Juntada a petição de Manifestação (DADOS BANCÁRIOS CORRETOS )
12/04/2021 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
07/04/2021 11:32

Encerrada a conclusão
06/04/2021 18:09

Juntada a petição de Manifestação (PET. INFORMANDO DADOS CORRETOS BANCÁRIOS)
06/04/2021 17:55

Juntada a petição de Manifestação (PET INFROMANDO DADOS BANCÁRIOS)
22/03/2021 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
19/03/2021 18:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição - Retifica dados bancários e requer desentranhamento)
19/03/2021 17:31

Juntada a petição de Manifestação (PET INFORMANDO DADOS BANCARIOS CORRETOS)
16/03/2021 12:55

Encerrada a conclusão
16/03/2021 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
11/03/2021 11:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.450,72)
26/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de HERNANI SOARES NETO em 25/02/2021
12/02/2021 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição cumprindo intimação)
06/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI SOARES NETO
11/12/2020 10:21

Registrada a inclusão de dados de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 03/12/2020
04/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de HERNANI SOARES NETO em 03/12/2020
26/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA
25/11/2020 11:17

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI SOARES NETO
25/11/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de HERNANI SOARES NETO em 05/11/2020
30/09/2020 15:30

Juntada a petição de Manifestação (Pet. requerendo ofícios)
19/09/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 14:58

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI SOARES NETO
29/08/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de HERNANI SOARES NETO em 05/08/2020
05/08/2020 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição req )
24/06/2020 01:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 14:14

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI SOARES NETO
23/06/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/06/2020 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Pet. req. prosseguimento)
16/06/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
10/06/2020 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Pet. req. prosseguimento)
29/07/2019 15:18

Iniciada a execução
10/07/2019 15:32

Juntada a petição de Manifestação (pet requerendo penhora on line)
26/06/2019 00:43

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 25/06/2019 23:59:59
24/06/2019 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2019 12:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2019 12:13

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/06/2019 12:13

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/04/2019 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 16:41

Conclusos os autos para despacho a MAIRA AUTOMARE
05/04/2019 07:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/03/2019 12:02

Juntada a petição de Manifestação (pet. com novo endreço da rda)
14/03/2019 01:34

Decorrido o prazo de HERNANI SOARES NETO em 13/03/2019 23:59:59
28/02/2019 02:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2019
28/02/2019 02:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 11:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2019 11:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/02/2019 11:47

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/02/2019 09:01

Homologada a liquidação
06/02/2019 12:23

Conclusos os autos para decisão Geral a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
06/02/2019 12:22

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2018 16:41

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/07/2018 00:51

Decorrido o prazo de HERNANI SOARES NETO em 19/07/2018 23:59:59
20/07/2018 00:51

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 19/07/2018 23:59:59
25/06/2018 19:30

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2018 08:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/06/2018
22/06/2018 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2018 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 15:47

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
14/06/2018 15:47

Iniciada a liquidação
14/06/2018 15:47

Transitado em julgado em 26/03/2018
16/04/2018 13:55

Expedido(a) ofício a(o) autor
02/04/2018 11:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2018 00:18

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 26/03/2018 23:59:59
27/03/2018 00:18

Decorrido o prazo de HERNANI SOARES NETO em 26/03/2018 23:59:59
10/03/2018 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2018
10/03/2018 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018 11:27

Acolhidos os Embargos de Declaração de HERNANI SOARES NETO - CPF: *24.***.*05-42
01/03/2018 11:00

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
03/02/2018 00:36

Decorrido o prazo de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA em 02/02/2018 23:59:59
03/02/2018 00:15

Decorrido o prazo de HERNANI SOARES NETO em 02/02/2018 23:59:59
24/01/2018 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2017 22:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 340.00
21/12/2017 22:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HERNANI SOARES NETO
21/12/2017 22:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de HERNANI SOARES NETO
12/12/2017 19:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
08/12/2017 11:40

Audiência inicial realizada (07/12/2017 11:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2017 16:59

Audiência inicial designada (07/12/2017 10:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2017 16:59

Audiência inicial cancelada (07/12/2017 10:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2017 17:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/06/2017 17:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/06/2017 15:42

Audiência inicial realizada (23/06/2017 13:20 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2017 13:35

Audiência inicial redesignada (07/12/2017 10:50 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2017 03:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/04/2017
27/04/2017 03:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2017 12:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/02/2017 12:17

Audiência inicial designada (23/06/2017 13:20 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2017 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo