23/09/2025 11:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/09/2025 00:55

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 19/09/2025
20/09/2025 00:55

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS ASSUNCAO em 19/09/2025
12/09/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c99a5c proferida nos autos.

Estando o acordo de id 844cbd0 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e/ou seus patronos, legalmente habilitados, inclusive para acordar, HOMOLOGO-O.

Verbas previdenciárias de R$ 3.110,84 cujo recolhimento será comprovado nos autos pela reclamada até o último dia último dia do mês subsequente ao da homologação do acordo, sob pena de execução.

Em face do valor acordado, desnecessária a ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF/AGU nº 47, de 07/07/2023, c/c artigo 832, § 4º, da CLT que dispensa a prática de atos processuais da União, representada pela PGF, nos processos da Justiça do Trabalho, relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Custas de R$ 237,83, pro rata, dispensada a parte autora ante a gratuidade de justiça que ora concedo, devendo a reclamada comprovar o recolhimento de R$ 118,91 até o vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução.

Após o cumprimento do acordo e recolhimento das verbas fiscais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se as partes.

CABO FRIO/RJ, 10 de setembro de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS ASSUNCAO
10/09/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
10/09/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS ASSUNCAO
10/09/2025 12:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 118,91
10/09/2025 12:23

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO CARLOS ASSUNCAO
10/09/2025 12:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/09/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/09/2025 09:20

Encerrada a conclusão
10/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 09/09/2025
02/09/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/09/2025 19:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:30

Juntada a petição de Acordo
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c39d24b proferido nos autos.

Por transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.

CABO FRIO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/08/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 28/08/2025
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS ASSUNCAO em 28/08/2025
14/08/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
14/08/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
14/08/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cdd4ad proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos consolidados nas atualizações promovidas pela contadoria do Juízo, para fixar a condenação em R$ 7.950,32, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 830,46 referente a honorários, ambos atualizados até o mês agosto de 2025, INSS R$ 3.110,84. Intimem-se as partes para ciência da homologação, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, valendo o silêncio como concordância tácita.

Transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.

CABO FRIO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS ASSUNCAO
13/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
13/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS ASSUNCAO
13/08/2025 16:18

Homologada a liquidação
13/08/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/08/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9084d89 proferido nos autos.

Intime-se o rte para se manifestar sobre impugnação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo acima, remetam-se ao contador para verificação e atualização.

CABO FRIO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS ASSUNCAO
06/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS ASSUNCAO
06/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/08/2025 22:11

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2025 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 08:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2025 09:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 14:44

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/06/2025 11:50

Iniciada a execução
05/06/2025 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/06/2025 11:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

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