10/09/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOANA ANGELICA LIMA OLIVEIRA em 09/09/2025
09/09/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 23:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 20:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2da83bb proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo, intimem-se as partes para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias.

Decorrido, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO RODRIG E MARENIZIA B S RODRIG CONSULTORIOS LTDA
29/08/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RODRIG E MARENIZIA B S RODRIG CONSULTORIOS LTDA
29/08/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOANA ANGELICA LIMA OLIVEIRA
29/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/08/2025 14:31

Encerrada a conclusão
18/08/2025 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2025 18:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/08/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c01a14b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação trabalhista proposta por JOANA ANGÉLICA LIMA OLIVEIRA em face de RICARDO RODRIG E MARENIZIA B S RODRIG CONSULTÓRIOS LTDA, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, para condenar a parte reclamada ao pagamento das verbas ali deferidas, a serem apuradas em liquidação de sentença.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado de R$ 20.000,00, no importe de R$ 400,00.

Advirto que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ou com a finalidade revisional da presente decisão, sem que estejam presentes os vícios previstos no art. 897-A da CLT, sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista no parágrafo único do mesmo dispositivo legal.

Intimem-se. r RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOANA ANGELICA LIMA OLIVEIRA
06/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RODRIG E MARENIZIA B S RODRIG CONSULTORIOS LTDA
06/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JOANA ANGELICA LIMA OLIVEIRA
06/08/2025 16:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/08/2025 16:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOANA ANGELICA LIMA OLIVEIRA
06/08/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a JOANA ANGELICA LIMA OLIVEIRA
21/07/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
18/07/2025 23:59

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2025 23:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 23:52

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RODRIG E MARENIZIA B S RODRIG CONSULTORIOS LTDA
23/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JOANA ANGELICA LIMA OLIVEIRA
18/06/2025 16:59

Audiência de instrução realizada (18/06/2025 11:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2025 12:25

Audiência de instrução designada (18/06/2025 11:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 14:59

Audiência de instrução realizada (13/05/2025 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2025 20:27

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 21:48

Juntada a petição de Réplica
11/02/2025 16:07

Audiência de instrução designada (13/05/2025 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 15:57

Audiência una realizada (11/02/2025 09:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 07:15

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO RODRIG E MARENIZIA B S RODRIG CONSULTORIOS LTDA em 07/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de JOANA ANGELICA LIMA OLIVEIRA em 02/10/2024
24/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RODRIG E MARENIZIA B S RODRIG CONSULTORIOS LTDA
24/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JOANA ANGELICA LIMA OLIVEIRA
23/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/09/2024 11:05

Audiência una designada (11/02/2025 09:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo