24/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2025
24/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2025 12:33

Expedido(a) mandado a(o) ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME
23/09/2025 12:33

Expedido(a) edital a(o) ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME
23/09/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME em 22/09/2025
16/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME em 15/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LIBERTY GARDEN em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONDOMNIO DO EMPREENDIMENTO LIBERTY GREEN em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de CONDOMINIO BARRA CENTRAL PARK 505 em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de VINICIUS BERNARDO DE MACEDO em 11/09/2025
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME em 02/09/2025
29/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME
29/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa6cbbc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISSO POSTO, conheço os embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO BARRA CENTRAL PARK 505 para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, sanando o vício indicado, na forma da fundamentação, supra que a este decisumintegra. É a decisão.

Intimem-se RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMNIO DO EMPREENDIMENTO LIBERTY GREEN - CONDOMINIO LIBERTY GARDEN - CONDOMINIO BARRA CENTRAL PARK 505
28/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LIBERTY GARDEN
28/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMNIO DO EMPREENDIMENTO LIBERTY GREEN
28/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA CENTRAL PARK 505
28/08/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BERNARDO DE MACEDO
28/08/2025 14:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONDOMINIO BARRA CENTRAL PARK 505
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME em 26/08/2025
22/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de VINICIUS BERNARDO DE MACEDO em 21/08/2025
15/08/2025 18:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/08/2025 15:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME
08/08/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME
07/08/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1698995 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por VINICIUS BERNARDO DE MACEDO em face de ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA., CONDOMÍNIO BARRA CENTRAL PARK, CONDOMÍNIO DO EMPREENDIMENTO LIBERTY GREEN e CONDOMÍNIO LIBERTY GARDEN, para condenar a primeira reclamada ao pagamento das verbas acima deferidas, com responsabilidade subsidiária das demais reclamadas.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do §3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, §9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis nºs 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876 da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da Súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Quanto às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§4º do art. 276 do Dec. 3048/99), respondendo a parte ré por juros, multas e atualização monetária.

Custas pela 1ª reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$15.000,00.

Ficam advertidas as partes de que os embargos de declaração meramente protelatórios ou com intuito de rediscussão do julgado, sem os vícios do art. 897-A da CLT ou do art. 1.022 do CPC, sujeitam o embargante à multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC.

Intimem-se. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS BERNARDO DE MACEDO
06/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LIBERTY GARDEN
06/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMNIO DO EMPREENDIMENTO LIBERTY GREEN
06/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA CENTRAL PARK 505
06/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BERNARDO DE MACEDO
06/08/2025 16:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
06/08/2025 16:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS BERNARDO DE MACEDO
22/07/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME em 21/07/2025
22/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de VINICIUS BERNARDO DE MACEDO em 21/07/2025
14/07/2025 10:27

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/07/2025 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME
02/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BERNARDO DE MACEDO
01/07/2025 15:01

Audiência de instrução realizada (01/07/2025 12:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 04:05

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME
28/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME
28/05/2025 08:48

Audiência de instrução designada (01/07/2025 12:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 14:07

Audiência una realizada (27/05/2025 09:25 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2025 17:13

Juntada a petição de Contestação
22/05/2025 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de VINICIUS BERNARDO DE MACEDO em 18/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de VINICIUS BERNARDO DE MACEDO em 04/12/2024
03/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LIBERTY GARDEN
02/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMNIO DO EMPREENDIMENTO LIBERTY GREEN
02/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA CENTRAL PARK 505
02/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA - ME
02/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BERNARDO DE MACEDO
02/12/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BERNARDO DE MACEDO
02/12/2024 08:32

Audiência una designada (27/05/2025 09:25 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BERNARDO DE MACEDO
25/11/2024 17:33

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VINICIUS BERNARDO DE MACEDO
25/11/2024 07:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/11/2024 07:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAPHAEL VIGA CASTRO
25/11/2024 03:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo