13/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO em 12/09/2025
04/09/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
03/09/2025 23:06

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
27/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
27/08/2025 13:33

Encerrada a conclusão
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANABELA PESTANA SANTOS em 06/08/2025
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO em 06/08/2025
05/08/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
04/08/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANABELA PESTANA SANTOS
28/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
28/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
28/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de BELLAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/07/2025
24/07/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
24/07/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANABELA PESTANA SANTOS em 21/07/2025
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA em 21/07/2025
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO em 21/07/2025
15/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BELLAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
12/07/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76be0c8 proferido nos autos.

Vistos. Autos remetidos à conclusão para apreciação de peça id d0a4c78.

Aduz a Executada ANABELA PESTANA SANTOS que o imóvel objeto de despacho id 2fee9e4 se configura como bem de família e como tal é impenhorável.

Da análise dos autos, sobretudo de IRRF e certidão id 88d7b8 verifica-se que se trata de único bem imóvel da Executada com 50% do quinhão da propriedade.

Por certo, o único imóvel residencial do Executado é considerado impenhorável nos termos do art. 1º da Lei 8.009/90.

Consoante se depreende da Lei mencionada, para se considerar um bem como tal, mister se faz a demonstração de que o mesmo se destina à residência do casal ou da entidade familiar.

A cotejo da documentação carreada aos autos, verifica-se que o endereço da Executada é o imóvel penhorado.

Da mesma forma, consta tal logradouro no sistema da RFB.

Outrossim, na declaração fiscal da Executada, consta o imóvel como única propriedade da Ré, de modo que o imóvel se configura como bem de família, restando, portanto, impenhorável.

Sobre o tema, jurisprudência colacionada a seguir: "AGRAVO DE PETIÇÃO.

BEM DE FAMÍLIA.

NÃO COMPROVAÇÃO.

IMPENHORABILIDADE.

IMPOSSIBILIDADE.

Para se considerar um imóvel como bem de família, na seara trabalhista, é necessária a comprovação de que o bem efetivamente seja utilizado para fins residenciais, próprio do casal, ou da entidade familiar - inteligência do art. 1º da Lei nº 8.009/90.

Isto porque o bem de família impõe uma restrição, ou seja, a impenhorabilidade do imóvel assim destinado, sendo oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza.

Contudo, da análise dos autos, depreende-se que, embora o agravante seja proprietário do bem imóvel objeto da constrição, não há, todavia, qualquer documento que comprove que o mesmo se trata de bem de família.

Além de não ter observado o disposto nos arts. 1711, 1712 e 1714 do CCB, o agravante sequer juntou aos autos qualquer elemento apto à comprovação de que o imóvel em questão é utilizado como sua residência e de sua família, ônus que lhe competia e do qual não se desincumbiu.

Agravo de petição do executado a que se nega provimento". ( AP 0011410- 22.2014.5.01.0031) Ante o exposto, determino: 1.Defiro requerimento id d0a4c78 e torno sem efeito despacho id 2fee9e4. 2.Intimem-se as partes para ciência do presente. 3.Outrossim, ante farta pesquisa patrimonial adunada aos autos, ressaltando-se documento id a454586, MSCiv 0109558-15.2024.5.01.0000, no que se refere à impossibilidade de penhora sobre o salário - provento recebido pela Executada ANABELA PESTANA SANTOS, verifica-se que esgotados os meios de coerção patrimonial dos Executados, razão pela qual, determino o sobrestamento do feito nos termos de despacho id 734fa9e. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ANABELA PESTANA SANTOS
10/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ANABELA PESTANA SANTOS
10/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
10/07/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
10/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
09/07/2025 16:31

Encerrada a conclusão
30/06/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
30/06/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
25/06/2025 22:20

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
18/06/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO em 11/06/2025
29/05/2025 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
29/05/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 734fa9e proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista a vasta e exaustiva pesquisa patrimonial produzida pelo Juízo e anexada aos autos, destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Intime-se a parte autora pessoalmente (e-carta) e através de seu patrono (DEJT) para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo, indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Prazo de 10 dias.

Não sendo possível o prosseguimento da presente e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observados os termos do art. 5º, § 3º da RECOMENDAÇÃO Nº 3/2018, do CGJT, determino o sobrestamento da execução, pelo período da prescrição intercorrente, ou seja, por 2 (dois) anos, (movimento de suspensão no Pje - decisão judicial 898), conforme a nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680), nº 0000139-62.2022.2.00.0050. Sobreste-se.

Decorrido o prazo de 2 anos, voltem-me conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
26/05/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
26/05/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
15/05/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANABELA PESTANA SANTOS em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO em 13/05/2025
10/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de BELLAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2025
30/04/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BELLAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 50885ed proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso interposto pela parte Ré possui: ( X ) Parte legítima - procuração/Sub - ID. 870a793 ( X ) Recurso intempestivo - ID. ccb80e3 Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025 RACHEL SOARES VALENTE DECISÃO PJe-JT Por intempestivo e não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, não recebo o recurso.

Intime(m)-se a(s) parte(s).

Decorrido o prazo, cumpra-se item 2 da sentença de Id 5c36c1e.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
28/04/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ANABELA PESTANA SANTOS
28/04/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
28/04/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
28/04/2025 12:09

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANABELA PESTANA SANTOS
28/04/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
28/04/2025 08:51

Encerrada a conclusão
28/04/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO em 25/04/2025
17/04/2025 19:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab5bcbc proferido nos autos.

Vistos. 1.Nada a deferir quanto ao requerido em id 0fc395d ante as razões constantes de sentença id 5c36c1, cabendo eventual irresignação da requerente ser objeto da medida processual hábil a desconstituição da mesma nos termos de art.855-A, § 1º, inciso II da CLT observado o prazo legal. 2.Intimem-se as partes para ciência do presente. 3.Decorrido o prazo, cumpram-se itens 3 e 4 de sentença id 5c36c1e. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
04/04/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ANABELA PESTANA SANTOS
04/04/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
04/04/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
04/04/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 23:33

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO em 20/03/2025
19/03/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c36c1e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ACOLHO o presente IDPJ e determino: Inclua-se a BELLAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 48.***.***/0001-57) no pólo passivo.Intimem-se as partes para ciência do presente, devendo a empresa acima mencionada ser intimada por MDO , para proceder ao pagamento do valor de R$42.275,55, no prazo de 48 horas sob pena de penhora on line.Decorrido o prazo em branco, conclusos ao SISBAJUD nas contas e aplicações financeiras da empresa BELLAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 48.***.***/0001-57) pelo valor acima apontado, qual seja, R$42.275,55.Negativa a diligência, expeça-se mandado de penhora na renda da empresa BELLAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA LOCAL DA DILIGÊNCIA: MIGUEL GAMA, 264, MARIA DA GRACA, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20785-410 , no percentual de 30% até o valor da execução, devendo o Sr.

Oficial de Justiça em caso de inexistência de fluxo de caixa: A. proceder à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem à garantia do Juízo, R$42.275,55, sendo certo que o OJA não deve proceder à penhora dos bens legalmente considerados impenhoráveis; B. verificar a existência de máquinas de débito e crédito no estabelecimento e impressão da última transação efetuada pela(s) máquina(s), a fim de municiar o Juízo com os dados cadastrais (número da máquina, nome da operadora de cartão utilizada, CNPJ relacionado a referida máquina). Rio de Janeiro, 6 de março de 2025.

LÍVIA MIRANDA Juíza do Trabalho LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
06/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ANABELA PESTANA SANTOS
06/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
06/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
06/03/2025 12:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
06/03/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA AZEREDO MIRANDA
06/03/2025 12:33

Encerrada a conclusão
18/02/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELLEN BALASSIANO
18/02/2025 10:27

Encerrada a conclusão
18/02/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA NOBREGA
18/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de BELLAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de BELLAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/02/2025
28/01/2025 10:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100127-30.2022.5.01.0063 RECLAMANTE: ROBERTA DOS SANTOS TEODORO RECLAMADO: PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) FLAVIA NOBREGA COZZOLINO, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, BELLAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADO para que se manifeste sobre a alegação de desconsideração inversa, em 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

LILLIAN DONATO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BELLAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
22/01/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 10:40

Expedido(a) edital a(o) BELLAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
22/01/2025 10:37

Expedido(a) mandado a(o) BELLAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
16/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
04/12/2024 15:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
27/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC em 05/09/2024
26/09/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/09/2024 16:01

Encerrada a conclusão
26/09/2024 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/09/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC em 10/09/2024
30/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANABELA PESTANA SANTOS em 29/08/2024
29/08/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANABELA PESTANA SANTOS em 20/08/2024
20/08/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ANABELA PESTANA SANTOS
20/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
19/08/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 17:25

Expedido(a) alvará a(o) ANABELA PESTANA SANTOS
09/08/2024 15:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 15:11

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC
09/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
08/08/2024 17:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2024 14:50

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC
11/07/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/07/2024 00:50

Decorrido o prazo de ANABELA PESTANA SANTOS em 02/07/2024
02/07/2024 23:54

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de ANABELA PESTANA SANTOS em 27/06/2024
25/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100127-30.2022.5.01.0063 RECLAMANTE: ROBERTA DOS SANTOS TEODORO RECLAMADO: PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: ANABELA PESTANA SANTOSFica V.

Sa. notificado para ciência da expedição do alvará de Id cee7fdb.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.RENATA MONTEIRO DIASAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ANABELA PESTANA SANTOS
24/06/2024 15:19

Expedido(a) alvará a(o) ANABELA PESTANA SANTOS
24/06/2024 12:01

Encerrada a conclusão
18/06/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/06/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/06/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ANABELA PESTANA SANTOS
12/06/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
05/06/2024 23:18

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 22:53

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 22:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANABELA PESTANA SANTOS em 24/04/2024
20/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA em 19/04/2024
13/04/2024 11:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2024
09/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2024 12:12

Expedido(a) mandado a(o) ANABELA PESTANA SANTOS
08/04/2024 12:12

Expedido(a) edital a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
06/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
05/04/2024 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
04/04/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/04/2024 15:15

Encerrada a conclusão
21/03/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/03/2024 08:23

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
06/02/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
25/01/2024 22:19

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 06:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
30/11/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
14/11/2023 23:48

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
31/10/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/10/2023 13:34

Encerrada a conclusão
24/10/2023 21:59

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 09:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANABELA PESTANA SANTOS em 19/10/2023
12/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de QUINTINO PEREIRA PESTANA SANTOS em 11/10/2023
12/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANABELA PESTANA SANTOS em 11/10/2023
26/09/2023 21:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2023 21:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2023
20/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 20/09/2023
20/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2023 12:19

Expedido(a) edital a(o) QUINTINO PEREIRA PESTANA SANTOS
19/09/2023 12:19

Expedido(a) edital a(o) ANABELA PESTANA SANTOS
19/09/2023 12:19

Expedido(a) mandado a(o) QUINTINO PEREIRA PESTANA SANTOS
19/09/2023 12:19

Expedido(a) mandado a(o) ANABELA PESTANA SANTOS
17/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/09/2023 23:32

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
25/08/2023 15:10

Registrada a inclusão de dados de PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/05/2023 09:56

Iniciada a execução
24/05/2023 04:16

Decorrido o prazo de PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA em 23/05/2023
16/05/2023 03:42

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2023
16/05/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 16:00

Expedido(a) edital a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
12/05/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
26/04/2023 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2023 10:26

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
16/03/2023 14:31

Expedido(a) mandado a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
16/03/2023 07:58

Homologada a liquidação
15/03/2023 15:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
04/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA em 03/03/2023
13/02/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
10/02/2023 00:19

Decorrido o prazo de PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA em 09/02/2023
19/01/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
12/01/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
10/01/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/01/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA em 12/12/2022
23/11/2022 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
22/11/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO em 09/11/2022
21/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
18/10/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/10/2022 09:37

Iniciada a liquidação
18/10/2022 09:37

Transitado em julgado em 13/10/2022
13/10/2022 09:47

Juntada a petição de Manifestação (Rte requerendo juntada de cálculos)
11/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA em 10/10/2022
08/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO em 07/10/2022
27/09/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
23/09/2022 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
23/09/2022 17:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.020,00
23/09/2022 17:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
23/09/2022 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
23/09/2022 13:55

Encerrada a conclusão
21/09/2022 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/09/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
20/09/2022 23:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
20/09/2022 23:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.020,00
20/09/2022 23:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
13/09/2022 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
13/09/2022 11:37

Encerrada a conclusão
12/09/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/09/2022 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Manif. reclamante)
07/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO em 06/09/2022
06/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO em 05/09/2022
03/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
02/09/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
30/08/2022 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo revelia da reclamada)
17/08/2022 18:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo revelia da reclamada)
09/08/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 21:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
05/08/2022 21:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/08/2022 14:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2022 13:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2022 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2022 14:53

Expedido(a) mandado a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
07/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO em 06/05/2022
06/05/2022 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Req. citação por mandado e edital)
06/05/2022 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de substabelecimento)
20/04/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
18/04/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/04/2022 23:03

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Revelia)
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA em 08/04/2022
16/03/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETISC ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA
09/03/2022 00:26

Decorrido o prazo de ROBERTA DOS SANTOS TEODORO em 08/03/2022
25/02/2022 20:38

Juntada a petição de Manifestação (Rte inf proposta de ac e juízo digital)
24/02/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA DOS SANTOS TEODORO
23/02/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/02/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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