27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 11:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
25/08/2025 20:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/08/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100346-73.2022.5.01.0053 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do sindicato-autor para acrescentar à condenação da ré o pagamento de honorários advocatícios em prol do Sindicato-Autor, no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 791-A da CLT c/c Súmula 219, III e V, do c.

TST; e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração do réu para sanar omissão quanto às custas processuais, com efeito modificativo, para que passe a constar que: inverte-se o ônus de sucumbência em relação à ação coletiva, de modo que a ré passa a responder pelas custas fixadas na fl. 681 destes autos, na r. sentença - R$ 200,00, sobre o valor de R$10.000,00 -, na forma da fundamentação, a qual integra o dispositivo.

A presente decisão, passada em sede de embargos de declaração, integra doravante o Acórdão ID 9a0f055.

Pelo SINDICATO, compareceu o Dr.

Daniel Pires André (OAB/RJ 183045).

Id 2c3004c RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
08/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/07/2025 10:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-11
30/07/2025 10:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85
02/07/2025 13:14

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 29-07-2025 ()
15/04/2025 12:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 07-04-2025 ()
17/03/2025 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 07:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
09/10/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 07:15

Expedido(a) intimação a(o) TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
30/09/2024 07:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2024 07:15

Expedido(a) intimação a(o) TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
30/09/2024 07:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 18:36

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
15/08/2024 10:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 16:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2024
07/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
06/08/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 09:34

Conhecido o recurso de TRUE MEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-11 e não provido
02/08/2024 09:34

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85 e provido
30/07/2024 09:17

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2024
11/07/2024 17:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 17:21

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 30-07-2024 ()
16/04/2024 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
17/04/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/04/2023 15:51

Determinada a requisição de informações
14/04/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/04/2023 14:35

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
20/03/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
20/01/2023 15:16

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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