20/09/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/09/2025 10:38

Encerrada a conclusão
19/09/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de VINICIUS CARVALHO RIVERA em 15/09/2025
15/09/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcf4b6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NÃO OS ACOLHO, com apoio na fundamentação supra.

Intimem-se.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/09/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/09/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CARVALHO RIVERA
01/09/2025 18:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/08/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
25/08/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0144754 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS CARVALHO RIVERA
15/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CARVALHO RIVERA
15/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
14/08/2025 17:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 01:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9998d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito em relação às parcelas de exigibilidade anterior a 15/08/2019, e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por VINICIUS CARVALHO RIVERA para condenar GRUPO CASAS BAHIA S.A. a proceder a baixa do contrato de trabalho e a comprovar a integralidade dos depósitos de FGTS com acréscimo da indenização compensatória de 40% e a pagar saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13° salário proporcional (06/12), férias simples e proporcionais com 1/3, e intervalo intrajornada suprimido, na forma da fundamentação supra.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 200,00, pela parte ré, incidentes sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS CARVALHO RIVERA
02/08/2025 12:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/08/2025 12:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS CARVALHO RIVERA
02/08/2025 12:40

Concedida a gratuidade da justiça a VINICIUS CARVALHO RIVERA
30/07/2025 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
30/07/2025 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
15/06/2025 03:41

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:16

Juntada a petição de Razões Finais
30/05/2025 16:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/05/2025 15:26

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
26/05/2025 15:36

Audiência de instrução realizada (26/05/2025 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 08:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 15:38

Juntada a petição de Réplica
18/02/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 13:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 13:44

Audiência de instrução designada (26/05/2025 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 12:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2025 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 15:40

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS CARVALHO RIVERA
16/08/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS CARVALHO RIVERA
16/08/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/08/2024 09:50

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2025 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo