25/09/2025 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/09/2025 09:34

Juntada a petição de Contrarrazões
24/09/2025 09:25

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSSANDRO DE ALMEIDA RAMOS
15/09/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSSANDRO DE ALMEIDA RAMOS
15/09/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/09/2025
11/09/2025 19:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7f4b01 proferida nos autos.

ROT 0100312-23.2024.5.01.0023 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A TULIO CLAUDIO IDESES (RJ095180) Recorrido: Advogado(s): ALEXSSANDRO DE ALMEIDA RAMOS RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO (RJ140623) RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ158797) RECURSO DE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/02/2025 - Id f97293c; recurso apresentado em 19/03/2025 - Id b8e0e64).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE Alegação(ões): - violação do(s) incisos II, LIV e LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 841 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (amcm) RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
28/08/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
28/08/2025 20:21

Não admitido o Recurso de Revista de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
25/08/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/08/2025
20/08/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100312-23.2024.5.01.0023 Destinatário: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando a insuficiência do valor recolhido e conforme entendimento estampado na OJ 140 da SDI-1 do TST, notifique-se a reclamada, AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, para complementar o depósito recursal e comprovar o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
13/08/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
24/07/2025 10:50

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2025 06:11

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 06:11

Encerrada a conclusão
20/03/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/03/2025 13:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXSSANDRO DE ALMEIDA RAMOS em 19/03/2025
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/03/2025
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXSSANDRO DE ALMEIDA RAMOS em 19/03/2025
19/03/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 15:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 15:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
28/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSSANDRO DE ALMEIDA RAMOS
28/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
28/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSSANDRO DE ALMEIDA RAMOS
20/02/2025 19:10

Conhecido em parte o recurso de ALEXSSANDRO DE ALMEIDA RAMOS - CPF: *12.***.*37-47 e provido em parte
20/02/2025 19:10

Conhecido o recurso de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0001-06 e não provido
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 16:19

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual MJDR (Gab RAMB) ()
29/01/2025 12:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/01/2025 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
18/09/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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