15/09/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
12/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 11/09/2025
09/09/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 906240c proferida nos autos. CERTIDÃO RECURSO ORDINÁRIO - PARTE AUTORA Certifico, nos termos do art. 45 do Provimento nº. 01/2023 da Corregedoria do TRT/RJ, que o Recurso Ordinário de ID Id 86065b9, interposto pela parte autora, preenche os requisitos legais de admissibilidade, visto que, interposto em 19.08.2025, é tempestivo,está subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, através da procuração de Id 072f0a7, que as custas e o depósito recursal não se aplicam na hipótese. RECURSO ORDINÁRIO - TESTEMUNHA Certifico, nos termos do art. 45 do Provimento nº. 01/2023 da Corregedoria do TRT/RJ, que o Recurso Ordinário de ID Id d3b22df, interposto pela parte autora, preenche os requisitos legais de admissibilidade, visto que, interposto em 19.08.2025, é tempestivo,está subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, através da procuração de Id b1404da, que as custas e o depósito recursal não se aplicam na hipótese. Rio, 28/08/2025 Vinícius Barcelos Moreira Analista Judiciário 1- Em vista da certidão retro, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora . 2-Notifique-se o réu para que se manifeste sobre o recurso. Prazo de 08 dias. 3-Após, ao TRT, para julgamento do recurso. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
28/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
28/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
28/08/2025 10:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA sem efeito suspensivo
28/08/2025 10:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO ALVES MONTEIRO sem efeito suspensivo
28/08/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
22/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 21/08/2025
19/08/2025 16:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a79e13b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERTO ALVES MONTEIRO em face de EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO e TIM CELULAR S.A., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Custas pela parte autora, no montante de 2% (R$ 3.680,72) sobre o valor da causa (R$ 184.036,09), dispensadas na forma da lei (art. 790-A da CLT).

Determino que a Secretaria da Vara proceda à expedição de ofício ao Ministério Público Federal. A esse ofício, deverão ser anexados cópias integrais dos depoimentos prestados nos autos e da presente decisão, para que seja apurada eventual prática de crime de falso testemunho por parte da testemunha Renato de Sá de Paiva (CPF *23.***.*42-32).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO ALVES MONTEIRO
06/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
06/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
06/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ALVES MONTEIRO
06/08/2025 16:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.680,72
06/08/2025 16:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO ALVES MONTEIRO
06/08/2025 16:46

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO ALVES MONTEIRO
26/06/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
23/06/2025 18:15

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 21:37

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 16:31

Audiência de instrução realizada (09/06/2025 11:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 11:14

Audiência de instrução designada (09/06/2025 11:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 11:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/04/2025 08:58

Audiência una por videoconferência realizada (15/04/2025 10:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2025 00:59

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2025 22:34

Juntada a petição de Contestação
28/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA em 27/02/2025
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA em 03/02/2025
21/01/2025 15:03

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA
27/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
27/11/2024 15:50

Audiência una por videoconferência designada (15/04/2025 10:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 15:50

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/04/2025 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 11:03

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDA
14/11/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 20:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 09:12

Audiência inicial por videoconferência designada (07/04/2025 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 19:46

Audiência una por videoconferência realizada (08/10/2024 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 14:55

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/08/2024
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 14/08/2024
25/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO ALVES MONTEIRO em 24/07/2024
11/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/07/2024
11/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ROBERTO ALVES MONTEIRO em 10/07/2024
08/07/2024 11:04

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TIM CELULAR S.A.
08/07/2024 11:04

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
03/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
02/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ALVES MONTEIRO
02/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO ALVES MONTEIRO
25/06/2024 11:35

Encerrada a conclusão
20/06/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/06/2024 15:19

Audiência una por videoconferência designada (08/10/2024 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo