23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ABIGAIL GERALDA RESENDE em 22/09/2025
02/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025
22/08/2025 12:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1783ff4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante os novos documentos de representação processual apresentados, defiro a habilitação do atual patrocínio da Ré, com a respectiva desabilitação dos antigos patronos.

Indefiro o requerido no #id:a9aa1fb, ante a fundamentação exposta no despacho de #id:1be5662, considerando a ineficácia da medida.

Aguarde-se o prazo autoral.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/08/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1be5662 proferido nos autos.

Vistos.

O presente processo encontra-se paralisado há mais de dois anos, aguardando a transferência de crédito oriundo do Regime de Execução Forçada (REEF), em trâmite na Coordenadoria de Apoio à Execução (CAEX).

Apesar de todas as diligências realizadas, o crédito ainda não foi transferido e não há previsão para que isso ocorra, conforme #id:b843ea2, em que se verifica inclusive que não houve novas rodadas de pagamento àqueles que já tiveram parte de seu crédito contemplada.

A situação apresentada demonstra a ineficácia da medida de execução em curso, gerando um impasse processual que se prolonga indefinidamente.

A mera expectativa de recebimento do crédito, sem prazo determinado, viola os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da utilidade, consagrados na Constituição Federal e no Código de Processo Civil.

A demora excessiva em obter a transferência do valor, apesar da devida inscrição no REEF, configura obstáculo intransponível à efetivação da tutela jurisdicional e ao próprio direito de ação do exequente, comprometendo a celeridade processual, a busca pela efetividade da prestação jurisdicional e o acesso à justiça.

Manter o processo indefinidamente paralisado, à espera de um evento futuro incerto, representa uma afronta aos princípios processuais e à própria finalidade da tutela jurisdicional.

O direito à tutela jurisdicional efetiva, garantido constitucionalmente, não pode ser esvaziado pela morosidade excessiva e pela ineficiência administrativa na transferência do crédito.

Aguardar eternamente por um crédito inscrito no REEF, sem qualquer perspectiva de recebimento, é inaceitável, tornando a execução fadada à inércia.

Em consonância com o disposto no art. 11-A da CLT, e considerando a inércia prolongada na transferência do crédito, que impossibilita a conclusão do feito, vislumbra-se hipótese de aplicação de prescrição intercorrente do crédito.

A prescrição, nesse contexto, não se configura como mera sanção, mas sim como respeito à razoável duração do processo, já que a inércia prolongada, sem perspectivas reais de solução, inviabiliza a satisfação do direito do exequente e eterniza a dívida do executado.

Diante do exposto, considerando a ineficácia da execução em curso, ante a ausência de previsão para transferência do crédito e o lapso temporal excessivo, concedo o prazo de 30 dias à parte exequente para que se manifeste pela indicação de novos meios eficazes para prosseguimento da execução, observando-se as limitações previstas no Provimento Conjunto 02/19.

Não atendido, em pauta para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ABIGAIL GERALDA RESENDE
06/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ABIGAIL GERALDA RESENDE
06/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/08/2025 17:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/08/2025 17:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
30/05/2023 10:01

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011231-46.2014.5.01.0045)
29/05/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/03/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de ABIGAIL GERALDA RESENDE em 24/02/2023
11/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) ABIGAIL GERALDA RESENDE
07/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2023
17/01/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/01/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
19/12/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ABIGAIL GERALDA RESENDE
19/12/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/12/2022 11:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/12/2022 11:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
07/12/2021 12:45

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2021
07/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de ABIGAIL GERALDA RESENDE em 06/12/2021
26/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
24/11/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) ABIGAIL GERALDA RESENDE
17/08/2021 00:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/06/2021 20:13

Encerrada a conclusão
08/06/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/06/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/05/2021 15:36

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de ABIGAIL GERALDA RESENDE em 09/03/2021
09/02/2021 11:15

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
09/02/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/01/2021 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/01/2021 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/01/2021 10:48

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO URGENTE. RESTABELECIMENTO PLANO DE EXECUÇÃO SANTA CASA)
19/12/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ABIGAIL GERALDA RESENDE
17/12/2020 20:08

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/12/2020 19:37

Encerrada a conclusão
30/11/2020 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/11/2020 13:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/05/2018 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 15:52

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
16/04/2018 14:20

Iniciada a execução
13/04/2018 00:13

Decorrido o prazo de ABIGAIL GERALDA RESENDE em 12/04/2018 23:59:59
13/04/2018 00:12

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2018 23:59:59
15/03/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2018
15/03/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2018 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 12:05

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/09/2017 00:05

Decorrido o prazo de ABIGAIL GERALDA RESENDE em 26/09/2017 23:59:59
27/09/2017 00:05

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2017 23:59:59
22/09/2017 11:48

Expedido(a) ofício a(o) autor
20/09/2017 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 18:31

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/09/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2017
09/09/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2017 09:14

Homologada a liquidação
05/09/2017 20:29

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/09/2017 20:27

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2017 17:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/08/2017 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 00:11

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2017 23:59:59
16/08/2017 17:46

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/08/2017 00:16

Decorrido o prazo de ABIGAIL GERALDA RESENDE em 04/08/2017 23:59:59
01/08/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/08/2017
01/08/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2017 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2017 10:43

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/07/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/07/2017
28/07/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2017 18:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 13:55

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/07/2017 00:07

Decorrido o prazo de ABIGAIL GERALDA RESENDE em 21/07/2017 23:59:59
21/06/2017 04:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/06/2017
21/06/2017 04:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2017 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 14:15

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/06/2017 14:14

Iniciada a liquidação por cálculos
19/06/2017 14:14

Transitado em julgado em 12/06/2017
14/06/2017 13:15

Recebidos os autos para prosseguir
09/01/2017 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
08/12/2016 00:08

Decorrido o prazo de ABIGAIL GERALDA RESENDE em 07/12/2016 23:59:59
30/11/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2016
30/11/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2016 00:04

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2016 23:59:59
24/11/2016 19:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016 14:48

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/11/2016 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/11/2016
15/11/2016 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2016 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 10:57

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/11/2016 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2016 00:11

Decorrido o prazo de ABIGAIL GERALDA RESENDE em 03/11/2016 23:59:59
03/11/2016 23:09

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/10/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2016
21/10/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2016 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2016 16:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/10/2016 00:06

Decorrido o prazo de ABIGAIL GERALDA RESENDE em 10/10/2016 23:59:59
11/10/2016 00:06

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2016 23:59:59
30/09/2016 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/09/2016
30/09/2016 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2016 13:59

Encerrada a conclusão
29/09/2016 13:07

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/09/2016 19:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-62
14/09/2016 18:51

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/09/2016 00:07

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2016 23:59:59
10/09/2016 00:07

Decorrido o prazo de ABIGAIL GERALDA RESENDE em 09/09/2016 23:59:59
01/09/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/09/2016
01/09/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2016 15:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
19/08/2016 15:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ABIGAIL GERALDA RESENDE
19/08/2016 15:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ABIGAIL GERALDA RESENDE
28/06/2016 10:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/06/2016 09:30

Audiência inicial realizada (27/06/2016 15:15 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2016
21/05/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2016 14:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/05/2016 13:11

Audiência inicial redesignada (27/06/2016 15:15 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2016
21/04/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016 12:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/04/2016 10:46

Audiência inicial redesignada (20/06/2016 15:15 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2016 17:04

Audiência una designada (06/07/2016 14:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2016 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2016

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo