06/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 06.08.2025
25/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/04/2025 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2024 19:12

Conclusos para julgamento
16/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2024 18:53

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/09/2024 07:00

Publicado despacho em 25.09.2024.
24/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/06/2024 18:27

Conclusos para despacho
24/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/02/2024 15:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2024.
21/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
01/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.12.2023.
23/11/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2023 14:13

Conclusos para julgamento
14/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/06/2023 07:00

Publicado despacho em 29.06.2023.
28/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
26/06/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2023 16:34

Conclusos para julgamento
03/05/2023 14:44

Distribuído por sorteio
27/04/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2023 15:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo