24/09/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de KELLY CRISTINA DA SILVA em 11/09/2025
11/09/2025 13:15

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3bc238 proferida nos autos.

SEDI-2 Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO IMPETRANTE: VITOR JOSE CASTRO FIGUEIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO INTERESSADO: KELLY CRISTINA DA SILVA DECISÃO Vistos, etc.

Apreciada a petição de id. 7168ab6.

Nos termos do que dispõe art. 244 do Regimento Interno deste E.

Regional, a competência para decidir sobre a admissibilidade de Recurso Ordinário dirigido ao C.

TST é do Presidente do Tribunal, o qual delegou ao Presidente da E.

SEDI tal atribuição.

Não obstante, verifico tratar-se de Recurso Ordinário interposto pela terceira interessada contra a r. decisão contida no Id a5edad5, que deferiu parcialmente a medida liminar pleiteada na exordial do presente Mandado de Segurança.

Inicialmente, retifique-se o tipo da petição supra, para fazer constar como Agravo Interno, por ser a medida adequada para esta insurgência, considerando-se o disposto no § 1º do art. 10 da Lei n° 12.016/2009, bem como o que dispõe a Orientação Jurisprudencial n° 69 da E.

SBDI-II do C.

TST.

Após, intime-se o agravado/impetrante para, querendo e no prazo de 8 (oito) dias, apresentar contraminuta ao Agravo Interno.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o douto Ministério Público do Trabalho para, querendo, apresentar parecer no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpridas todas as determinações, venham os autos conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VITOR JOSE CASTRO FIGUEIRA
28/08/2025 17:59

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 7168ab6) para Agravo Interno
28/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA DA SILVA
28/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) VITOR JOSE CASTRO FIGUEIRA
28/08/2025 17:02

Proferida decisão
28/08/2025 15:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
27/08/2025 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025
25/08/2025 13:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0106945-85.2025.5.01.0000 SEDI-2 Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO IMPETRANTE: VITOR JOSE CASTRO FIGUEIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO INTERESSADO: KELLY CRISTINA DA SILVA DESTINATÁRIO(S): KELLY CRISTINA DA SILVA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da decisão de #Id. a5edad5, e, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KELLY CRISTINA DA SILVA
08/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA DA SILVA
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VITOR JOSE CASTRO FIGUEIRA em 06/08/2025
24/07/2025 10:08

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 40A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) VITOR JOSE CASTRO FIGUEIRA
23/07/2025 15:32

Concedida em parte a medida liminar a VITOR JOSE CASTRO FIGUEIRA
23/07/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão da Liminar a DALVA MACEDO
22/07/2025 20:25

Remetidos os autos para Gabinete do relator para prosseguir
22/07/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:28

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/07/2025 16:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 16:24

Remetidos os autos para Juízo plantonista para apreciar medida urgente
22/07/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo