27/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS em 26/09/2025
25/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS em 23/09/2025
15/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
12/09/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/09/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a21074 proferido nos autos.

Vistos etc.

Sobre o parcelamento requerido no ID eadbb91, indefiro, de pronto, tendo em vista que a pretensão não veio acompanhada do depósito mencionado no art. 916, do CPC.

Intime-se a reclamada, para ciência, inclusive de que, à luz da previsão emergente da decisão de ID bdfd0e0, deverá comprovar o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.500,00, com fundamento no art. 139, IV, do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
02/09/2025 23:30

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
02/09/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
01/09/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 08:21

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdfd0e0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, como a parte exequente está assistida por advogado e considerando que a sentença proferida foi líquida, intime-se acerca do trânsito em julgado da decisão, para que requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878 da CLT (NR), fluindo, a partir de então, o prazo de prescrição intercorrente.

No mesmo prazo de 05 dias, deverá o patrono da parte exequente a indicar, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. 1) Havendo manifestação da parte exequente, intime-se o devedor para que efetue o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento.

Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados. 2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito. 3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on line, via convênio Sisbajud, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor. 4) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou efetuado o bloqueio via Sisbajud, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia, conforme o caso, intimando-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. 5) Não havendo apresentação de embargos, expeçam-se alvarás ao Exequente, Fazenda e INSS, pelos seus respectivos créditos, pelo montante do depósito recursal, que fica desde já convolado em penhora, e/ou bloqueio via Bacen, até o limite dos seus créditos.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, renove-se o item 3. 6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro. 8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
27/08/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
27/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
27/08/2025 14:31

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS em 26/08/2025
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS em 26/08/2025
12/08/2025 15:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 074b328 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, bem como considerá-los meramente protelatórios, condenando a embargante ao pagamento de uma multa de 2% sobre o valor da causa, na forma do art. 1.026, parágrafos 2º e 3° do NCPC, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
08/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
08/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
08/08/2025 14:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
01/08/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/08/2025 13:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 342b7d6) para Embargos de Declaração
29/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS em 28/07/2025
18/07/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
14/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
14/07/2025 15:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 555,56
14/07/2025 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
14/07/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
26/05/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/05/2025 15:01

Audiência de instrução realizada (14/05/2025 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
22/11/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
22/11/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
22/11/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
04/11/2024 13:26

Audiência de instrução designada (14/05/2025 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS em 11/10/2024
10/10/2024 08:17

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
25/09/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
25/09/2024 09:20

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
24/09/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
15/09/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
10/09/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
09/09/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
09/09/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 00:53

Decorrido o prazo de L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS em 06/09/2024
05/09/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/09/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 02/09/2024
29/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
28/08/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
28/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:35

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
28/08/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/08/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
26/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/08/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
18/08/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 16/08/2024
13/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS em 12/08/2024
12/08/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
08/08/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
31/07/2024 19:21

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
31/07/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/07/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
05/07/2024 18:48

Audiência inicial realizada (05/07/2024 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 17:34

Juntada a petição de Contestação
04/07/2024 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS em 03/07/2024
28/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS em 27/06/2024
12/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2024
12/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
11/06/2024 12:40

Expedido(a) edital a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
11/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/06/2024 14:35

Encerrada a conclusão
10/06/2024 12:15

Audiência inicial designada (05/07/2024 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS em 06/06/2024
03/06/2024 17:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/06/2024 20:31

Audiência inicial cancelada (05/07/2024 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2024 11:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
26/05/2024 11:21

Audiência inicial designada (05/07/2024 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2024 11:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/05/2024 18:36

Audiência inicial realizada (24/05/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS em 21/05/2024
14/05/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
13/05/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
10/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS em 09/05/2024
25/04/2024 16:15

Audiência inicial designada (24/05/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 16:06

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/05/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 15:53

Audiência inicial por videoconferência designada (24/05/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 15:49

Audiência inicial cancelada (20/05/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
15/04/2024 16:14

Audiência inicial designada (20/05/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 20:20

Audiência inicial realizada (10/04/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) L P C PEREIRA FRIGORIFICO E PRODUTOS ALIMENTICIOS
03/02/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON GILSON DANTAS PEREIRA LEMOS
03/02/2024 09:22

Audiência inicial designada (10/04/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo