29/07/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de OZZ SAUDE - EIRELI em 23/06/2025
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADAILTON DE SOUZA SANTANA em 23/06/2025
29/05/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025
28/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
27/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ADAILTON DE SOUZA SANTANA
27/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 19:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
20/03/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/03/2025 15:14

Incluído em pauta o processo para julgamento (09/04/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
18/03/2025 15:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2025
18/03/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 07:06

Retirado de pauta o processo
11/02/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/02/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
06/02/2025 13:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
06/02/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/02/2025 15:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de OZZ SAUDE - EIRELI em 11/12/2024
09/12/2024 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024
28/11/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
27/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ADAILTON DE SOUZA SANTANA
09/11/2024 16:30

Decorrido o prazo de OZZ SAUDE - EIRELI em 08/11/2024
09/11/2024 16:30

Decorrido o prazo de ADAILTON DE SOUZA SANTANA em 08/11/2024
08/11/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Agravo Interno)
15/10/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/10/2024
15/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/10/2024
15/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
14/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ADAILTON DE SOUZA SANTANA
14/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio
19/08/2024 16:13

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo