23/09/2025 15:57

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
16/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de FENIX ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de GISIELE CLAUDINA DA SILVA em 15/09/2025
05/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b3c9ed proferido nos autos.

Visto, etc.

Tendo em vista que a presente ação versa sobre o pedido de reconhecimento de vínculo, negado pela 1a Ré em sua defesa sob a alegação de contrato de prestação de serviços por meio de pessoa jurídica constituída pelo Reclamante; Considerando-se, ainda, recente entendimento consolidado pelo C.

STF na ADPF 324, atual tema de repercussão geral 1389 do STF, em que se analisa a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil e, preliminarmente, a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas que tratam da existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços, com determinação de suspensão dos processos sobre essa matéria, suste-se o despacho do id 9ec5be9 e sobreste-se o presente feito até o julgamento definitivo pela Corte Suprema.

Dê-se ciência às partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GISIELE CLAUDINA DA SILVA
04/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FENIX ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
04/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) GISIELE CLAUDINA DA SILVA
04/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/09/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/08/2025 14:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/08/2025 13:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/08/2025 09:40 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/08/2025 13:16

Juntada a petição de Contestação
27/08/2025 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de GISIELE CLAUDINA DA SILVA em 07/08/2025
04/08/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ATSum 0100976-32.2025.5.01.0019 RECLAMANTE: GISIELE CLAUDINA DA SILVA RECLAMADO: FENIX ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA DESTINATÁRIO: GISIELE CLAUDINA DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃO Data: 28/08/2025 09:40 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*82.***.*49-84 ID: 882 6944 9784 Os ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1) Sessão de MEDIAÇÃO designada no CEJUSC, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição do litígio. 2) A presença das partes é INDISPENSÁVEL e OBRIGATÓRIA (CPC, §9º, art. 334). 3) Na defesa de seus interesses recomenda-se a presença do(a) advogado(a) das partes.

No caso da parte autora, havendo advogado(a) constituído (a), sua presença é OBRIGATÓRIA (CSJT, Res. 174/2016, art.6º). 4) Nos termos do §3º, art. 2º, da Res.

Adm. 01/22 do TRT1 a reclamada poderá ser citada para apresentação da defesa e de seus documentos. 5) Caso a parte autora tenha optado pelo juízo 100% digital, deverá a parte ré observar o art. 7º, caput, do Ato Conjunto 15/21 do TRT/1. 6) Na sessão de mediação NÃO SERÃO decididas questões processuais preliminares e NÃO SERÃO produzidas provas (oral ou testemunhal). 7)Infrutífera a sessão os autos serão devolvidos ao juízo de origem para regular prosseguimento. 8)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo a ré observar os termos do art. 41, "b", do Provimento Consolidado da CGJT. 9) Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências. 10) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. ATENÇÃO: É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

DAVID RODRIGUES DA LUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GISIELE CLAUDINA DA SILVA
03/08/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) FENIX ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
03/08/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) FENIX ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
03/08/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) GISIELE CLAUDINA DA SILVA
03/08/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) GISIELE CLAUDINA DA SILVA
31/07/2025 11:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/08/2025 09:40 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/07/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 07:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/07/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) GISIELE CLAUDINA DA SILVA
29/07/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/07/2025 06:11

Audiência una cancelada (03/09/2025 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2025 17:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 17:59

Audiência una designada (03/09/2025 10:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00