24/02/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2025 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ACS SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
12/02/2025 11:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JACQUELINE DIAS BARBOSA sem efeito suspensivo
12/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ACS SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA em 11/02/2025
10/02/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/02/2025 14:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2125b1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de embargos de declaração por tempestivos e, no mérito, acolho-os em parte unicamente para acrescer esclarecimentos, sem atribuição de efeitos modificativos, conforme fundamentação supra, que este dispositivo integra.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

A reiteração de embargos de declaração sem a estrita demonstração de adequação à hipótese legal do artigo 897-A da CLT implicará a aplicação de multa.

Intimem-se as partes.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE DIAS BARBOSA
27/01/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ACS SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
27/01/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE DIAS BARBOSA
27/01/2025 23:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JACQUELINE DIAS BARBOSA
19/12/2024 16:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
19/12/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f0e7e proferido nos autos.

DESPACHO Ao Embargado (Reclamado) ao contraditório no prazo de 5 dias, com fulcro no art. 897-A, § 2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos.

Com as manifestações ou decorrido o prazo in albis, façam os Autos conclusos ao (a) MM.

Juiz (a) vinculado (a) para julgamento dos embargos Id.c2b5ef3.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACS SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
10/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ACS SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
10/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/12/2024 12:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ACS SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
06/12/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE DIAS BARBOSA
06/12/2024 22:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 536,95
06/12/2024 22:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JACQUELINE DIAS BARBOSA
06/12/2024 22:24

Concedida a gratuidade da justiça a JACQUELINE DIAS BARBOSA
25/11/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
25/11/2024 13:16

Encerrada a conclusão
25/11/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/11/2024 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
15/11/2024 22:00

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2024 19:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/11/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 15:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 12:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 15:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/08/2024 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 20:15

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100711-28.2024.5.01.0031 RECLAMANTE: JACQUELINE DIAS BARBOSA RECLAMADO: ACS SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA DESTINATÁRIO(S): JACQUELINE DIAS BARBOSANOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INICIALFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para estarem presentes à Audiência Inicial por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 13/08/2024 12:15. Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devidamente registrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região; solicitando-se ao advogado do Reclamado que proceda a sua habilitação no PJe e apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006, com a resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Res. nº 120/2013 do CSJT, tudo em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, § 2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, somente em casos excepcionais, solicitar auxílio da Vara; 2.1) De ordem da Mmª Juíza Titular, fica determinado que em caso de ENTE PÚBLICO, não se aceitará, para efeito de justificativa de ausência dos Procuradores, a prerrogativa do Ato 158/2013.2.2) As partes ficam cientes de que A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS, restando desde já indeferidos tais requerimentos.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos (CPC, art. 104), sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 3) O advogado que não puder comparecer à audiência designada, deverá peticionar, eletronicamente, em até 05 dias antes da data designada, justificando e documentando o motivo da ausência, sob pena de prosseguimento da sessão; 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 4.1) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), sob pena de não serem aceitos; 5) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; 6) Nos termos do artigo 33, alínea "b", do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o n. do CNPJ ou do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no mesmo, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada; http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.MARCIA COIMBRA PINTOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE DIAS BARBOSA
24/06/2024 15:37

Expedido(a) notificação a(o) ACS SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
24/06/2024 15:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/08/2024 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo