25/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2025
25/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2025
25/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/09/2025
25/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
24/09/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ALINE GUIMARAES
24/09/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
24/09/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ALINE GUIMARAES
22/09/2025 23:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALINE GUIMARAES - CPF: *59.***.*69-84
03/09/2025 16:11

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
28/08/2025 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 21/08/2025
14/08/2025 12:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100882-19.2023.5.01.0031 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALINE GUIMARAES, BRF S.A.

RECORRIDO: ALINE GUIMARAES, BRF S.A.

DESTINATÁRIO(S): ALINE GUIMARAES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:19fd762): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, suscitada em contrarrazões pela reclamante; conhecer dos recursos ordinários das partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada, para (I) autorizar a dedução dos valores já quitados a título de adicional de insalubridade e (II) condenar a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios em prol dos advogados da parte reclamada, equivalentes a 10% (dez por cento) do valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, conforme a petição inicial, sob condição suspensiva, no prazo previsto no art. 791-A, § 4º, da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamante, para (I) afastar a suspeição da Sra.

Bruna Gomes da Silva para depor como testemunha; (II) condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias trabalhadas além da 8ª hora diária, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias+1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio e FGTS+40%; (III) condenar a reclamada ao pagamento de 30 (trinta) minutos de intervalo intrajornada por dia de trabalho, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, de natureza indenizatória (sem reflexos); (IV) determinar que o aviso-prévio indenizado seja calculado sobre as parcelas de natureza salarial recebidas pela reclamante, conforme os contracheques; que a reclamada anexe aos autos o extrato da conta da reclamante vinculada ao FGTS, para o correto cálculo da indenização fundiária de 40%, e que incida o FGTS mensal sobre a diferença de 13º salário, e (V) condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos do adicional de insalubridade nos repousos semanais remunerados, observados os parâmetros de cálculo destes, de acordo com os contracheques, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Arbitro à condenação o novo valor de R$ 50.000,00, com custas processuais no valor de R$ 1.000,00, pela reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE GUIMARAES
06/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
06/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) ALINE GUIMARAES
23/07/2025 22:58

Conhecido o recurso de ALINE GUIMARAES - CPF: *59.***.*69-84 e provido em parte
23/07/2025 22:58

Conhecido o recurso de BRF S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-27 e provido em parte
11/07/2025 13:21

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 11:00 Sessão Presencial 23 07 2025 Adiados 24 06 ()
30/06/2025 17:29

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 16:38

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 09:00 S Virtual - MASO ()
06/04/2025 21:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo