18/02/2025 16:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/02/2025 14:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS em 14/02/2025
15/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de IZAIAS VIDALETE em 14/02/2025
03/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
03/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 11:05

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS
31/01/2025 11:05

Expedido(a) edital a(o) IZAIAS VIDALETE
31/01/2025 11:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.261,57)
14/01/2025 20:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
14/01/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a SAYONARA GRILLO COUTINHO
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS em 21/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de IZAIAS VIDALETE em 21/11/2024
21/11/2024 20:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/10/2024 15:22

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS
30/10/2024 15:22

Expedido(a) edital a(o) IZAIAS VIDALETE
30/10/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/10/2024 15:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
02/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2024
01/10/2024 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/10/2024 12:47

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 09:30 ED ()
14/08/2024 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 22:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS em 22/07/2024
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de IZAIAS VIDALETE em 22/07/2024
19/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS em 18/07/2024
19/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de IZAIAS VIDALETE em 18/07/2024
16/07/2024 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2024
09/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
09/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2024
09/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0103675-29.2020.5.01.0000 SEDI-1AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAERÉU: IZAIAS VIDALETE, ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS DESTINATÁRIO: IZAIAS VIDALETETomar ciência do v. acórdão ID 236deac, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAAÇÃO RESCISÓRIA - MANIFESTA VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA - AFRONTA AO INCISO V DO ART. 966, DO CPC - O cabimento de ação rescisória com fundamento no inciso V do art. 966 do CPC pressupõe que a interpretação apresentada na decisão rescindenda caracterize violação à norma jurídica, na forma do entendimento contido nos incisos da Súmula 298 do c.

TST.DISPOSITIVOACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais-1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, admitir a ação rescisória e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório,nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos, conforme voto da Exma.

Sra.

Relatora.

Custas pela autora, no importe de R$ 1.261,57 (um mil, duzentos e sessenta e um reais, e cinquenta e sete centavos), calculadas sobre o importe de R$ 63.078,97 (sessenta e três mil, setenta e oito reais, e noventa e sete centavos), valor fixado à causa (id 655e50b).DALVA AMELIA DE OLIVEIRADesembargadora - Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/07/2024 13:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1261,57
08/07/2024 13:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
08/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/07/2024 10:48

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS
08/07/2024 10:48

Expedido(a) edital a(o) IZAIAS VIDALETE
08/07/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0103675-29.2020.5.01.0000 SEDI-1AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAERÉU: IZAIAS VIDALETE, ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS DESTINATÁRIO: IZAIAS VIDALETETomar ciência do v. acórdão ID 236deac, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAAÇÃO RESCISÓRIA - MANIFESTA VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA - AFRONTA AO INCISO V DO ART. 966, DO CPC - O cabimento de ação rescisória com fundamento no inciso V do art. 966 do CPC pressupõe que a interpretação apresentada na decisão rescindenda caracterize violação à norma jurídica, na forma do entendimento contido nos incisos da Súmula 298 do c.

TST.DISPOSITIVOACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais-1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, admitir a ação rescisória e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório,nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos, conforme voto da Exma.

Sra.

Relatora.

Custas pela autora, no importe de R$ 1.261,57 (um mil, duzentos e sessenta e um reais, e cinquenta e sete centavos), calculadas sobre o importe de R$ 63.078,97 (sessenta e três mil, setenta e oito reais, e noventa e sete centavos), valor fixado à causa (id 655e50b).DALVA AMELIA DE OLIVEIRADesembargadora - Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2024
06/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2024
06/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/07/2024 16:41

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS
04/07/2024 16:41

Expedido(a) edital a(o) IZAIAS VIDALETE
04/07/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/06/2024 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 14:41

Incluído em pauta o processo para 21/06/2024 09:30 Sessão Virtual ()
19/04/2024 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 22:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/03/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/03/2024 10:21

Determinada a requisição de informações
20/03/2024 21:56

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de IZAIAS VIDALETE em 11/03/2024
02/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS em 01/03/2024
01/03/2024 23:37

Juntada a petição de Razões Finais
16/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 16/02/2024
16/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
09/02/2024 23:07

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS
09/02/2024 23:07

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS VIDALETE
09/02/2024 23:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/02/2024 15:14

Convertido o julgamento em diligência
08/02/2024 22:53

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
01/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS em 31/01/2024
15/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS
14/12/2023 08:26

Convertido o julgamento em diligência
12/12/2023 17:24

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/11/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/11/2023
26/10/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/10/2023 14:35

Convertido o julgamento em diligência
24/10/2023 22:23

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
06/10/2023 14:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
05/09/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2023 14:26

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS
05/09/2023 10:26

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2023 18:27

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
29/08/2023 10:03

Encerrada a conclusão
29/08/2023 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
25/08/2023 13:41

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 21:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/08/2023 14:38

Convertido o julgamento em diligência
15/08/2023 19:47

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
01/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS em 31/07/2023
01/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de IZAIAS VIDALETE em 31/07/2023
18/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/07/2023
12/07/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS
30/06/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS VIDALETE
30/06/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/06/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:39

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
19/06/2023 16:30

Excluído de 07/03/2023 11:32 o movimento Transitado em julgado em 06/03/2023
09/05/2023 17:26

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS em 06/03/2023
07/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de IZAIAS VIDALETE em 06/03/2023
19/01/2023 15:20

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS
19/01/2023 15:20

Expedido(a) notificação a(o) IZAIAS VIDALETE
19/01/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
15/04/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS em 08/04/2022
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de IZAIAS VIDALETE em 08/04/2022
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/04/2022
01/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2022
01/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2022
01/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2022
01/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/03/2022 10:29

Expedido(a) edital a(o) IZAIAS VIDALETE
31/03/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/03/2022 10:29

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS
29/03/2022 12:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
03/03/2022 11:05

Juntada a petição de Manifestação (1 Requerendo retirada do processo da pauta de julgamento virtual)
23/02/2022 12:32

Incluído em pauta o processo para 10/03/2022 09:30 Sessão Virtual ()
19/01/2022 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/01/2022 12:29

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/01/2022 09:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2022 18:39

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
17/11/2021 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/11/2021 20:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 17:52

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
19/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS em 18/10/2021
19/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de IZAIAS VIDALETE em 18/10/2021
17/09/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS
17/09/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS VIDALETE
16/09/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 08:08

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/09/2021
10/09/2021 17:27

Juntada a petição de Agravo Regimental (Agravo Regimental)
31/08/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 10:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/08/2021 10:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/08/2021 08:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
26/08/2021 22:50

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/08/2021 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CEDAE para apreciação da tutela)
26/07/2021 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
24/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/07/2021
13/07/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 15:23

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
12/07/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/07/2021 15:21

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS
12/07/2021 15:21

Expedido(a) edital a(o) IZAIAS VIDALETE
12/07/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2021 16:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
08/07/2021 15:33

Recebidos os autos para lavrar acórdão
30/06/2021 18:08

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Subs)
23/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2021
22/06/2021 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 16:19

Incluído em pauta o processo para 01/07/2021 09:30 Sessão Telepresencial ()
21/06/2021 15:50

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
27/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2021
26/05/2021 10:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 10:10

Incluído em pauta o processo para 10/06/2021 09:30 Sessão Virtual ()
20/05/2021 20:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2021 08:55

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
05/04/2021 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/04/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2021 19:14

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
23/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS em 22/02/2021
23/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de IZAIAS VIDALETE em 22/02/2021
21/01/2021 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE MORADORES DA LADEIRA DOS FUNCIONARIOS
21/01/2021 20:06

Expedido(a) intimação a(o) IZAIAS VIDALETE
12/01/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 09:09

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
28/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/11/2020
18/11/2020 17:11

Juntada a petição de Agravo Regimental (Agravo Regimental)
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/11/2020
06/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/11/2020 10:35

Declarada a decadência ou a prescrição
04/11/2020 17:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
30/10/2020 11:27

Juntada a petição de Manifestação (Juntada complemento depósito prévio)
29/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 19:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/10/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 17:53

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/10/2020 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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