16/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
16/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) TAIANE COUTO DE ALMEIDA
15/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101078-95.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: TAIANE COUTO DE ALMEIDA RECLAMADO: APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA E SEU SÓCIO JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta telepresencial Una por videoconferência: 09/12/2025 09:45, observando as instruções que se seguem: A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta zoom meetings, no dia e horário da audiência (acima informados), sendo necessário telefone celular com internet, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo seguinte caminho: Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631 e senha: 716950 1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser intimadas, pelas partes, na forma do artigo 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. CIENTES AS PARTES QUE O JUÍZO HOMOLOGA ACORDO POR PETIÇÃO.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
14/08/2025 14:50

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA
14/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/08/2025 09:58

Expedido(a) edital a(o) APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
12/08/2025 14:32

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2025 09:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2025 14:32

Audiência una por videoconferência realizada (12/08/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA em 27/03/2025
07/02/2025 00:36

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA
04/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/02/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
31/01/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) TAIANE COUTO DE ALMEIDA
31/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
31/01/2025 08:48

Audiência una por videoconferência designada (12/08/2025 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 08:48

Audiência una por videoconferência cancelada (10/02/2025 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA
09/12/2024 21:17

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOAO BATISTA MARTINS DE SOUZA
05/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/11/2024 18:37

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
10/10/2024 15:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
08/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/10/2024
23/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) TAIANE COUTO DE ALMEIDA
20/09/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/09/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
12/09/2024 15:36

Audiência una por videoconferência designada (10/02/2025 08:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00