12/09/2025 10:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO RICARDO PINHEIRO MACHADO em 11/09/2025
29/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b08cc5d proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RICARDO PINHEIRO MACHADO
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RICARDO PINHEIRO MACHADO
28/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO RICARDO PINHEIRO MACHADO em 26/08/2025
25/08/2025 16:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 828f002 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0100864-83.2023.5.01.0035 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

AMBEV S.A.

BERNARDO PESSOA MOREIRA LEITE (RJ262536) HENRIQUE CLAUDIO MAUES (RJ35707) ROGERIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (RJ106346) VANESSA CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ140966) Recorrido: Advogado(s): LEANDRO RICARDO PINHEIRO MACHADO MARCUS LUIS FERNANDES RIBEIRO (RJ088417) MARKUS CUNHA (RJ123589) RECURSO DE: AMBEV S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 17/07/2025 - Id dea88d9; recurso apresentado em 28/07/2025 - Id ec3bf07).

Representação processual regular (Id ).

O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA Alegação(ões): - violação do(s) inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RICARDO PINHEIRO MACHADO
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RICARDO PINHEIRO MACHADO
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de AMBEV S.A.
30/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 14:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO RICARDO PINHEIRO MACHADO em 29/07/2025
28/07/2025 12:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/07/2025 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RICARDO PINHEIRO MACHADO
15/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
15/07/2025 13:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00
02/07/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
23/06/2025 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 06:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/06/2025 13:19

Juntada a petição de Contrarrazões
16/06/2025 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RICARDO PINHEIRO MACHADO
06/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
04/06/2025 16:33

Conhecido o recurso de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00 e não provido
07/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2025
06/05/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/05/2025 09:54

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
14/12/2024 13:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/12/2024 07:41

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
29/10/2024 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/10/2024 14:47

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
25/10/2024 12:54

Declarada a suspeição por JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
24/10/2024 17:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/10/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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