25/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MERCADO JIREH DO MARAVILHA LTDA em 24/09/2025
25/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEXSANDER ALVES NOGUEIRA em 24/09/2025
12/09/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO JIREH DO MARAVILHA LTDA
10/09/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER ALVES NOGUEIRA
10/09/2025 14:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MERCADO JIREH DO MARAVILHA LTDA
02/09/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de MERCADO JIREH DO MARAVILHA LTDA em 01/09/2025
01/09/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO JIREH DO MARAVILHA LTDA
21/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/08/2025 23:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd0fe4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALEXSANDER ALVES NOGUEIRA e condenar a reclamada MERCADO JIREH DO MARAVILHA LTDA., nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas: - Intervalo interjornada, na forma da fundamentação; - Indenização por dano moral; - Honorários sucumbenciais (item “10”).

Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “11”. Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009.

Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária. Custas processuais às expensas da parte ré, conforme valor arbitrado na decisão (R$ 15.000,00), no valor de R$ 300,00.

Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDER ALVES NOGUEIRA
06/08/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO JIREH DO MARAVILHA LTDA
06/08/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER ALVES NOGUEIRA
06/08/2025 22:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
06/08/2025 22:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXSANDER ALVES NOGUEIRA
06/08/2025 22:20

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXSANDER ALVES NOGUEIRA
18/06/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/06/2025 22:43

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 14:31

Audiência de encerramento de instrução realizada (04/06/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 16:34

Audiência de encerramento de instrução designada (04/06/2025 10:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 16:34

Audiência de encerramento de instrução realizada (18/03/2025 11:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 10:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2025 23:08

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 13:18

Audiência de encerramento de instrução designada (18/03/2025 11:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 13:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 15:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 09:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/11/2024 13:37

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 22:44

Juntada a petição de Réplica
26/09/2024 16:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 15:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 16:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/09/2024 09:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 18:34

Juntada a petição de Contestação
09/08/2024 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 10:38

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO JIREH DO MARAVILHA LTDA
05/08/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER ALVES NOGUEIRA
05/08/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
04/08/2024 19:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDER ALVES NOGUEIRA
29/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
25/07/2024 18:45

Audiência inicial por videoconferência designada (26/09/2024 09:15 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo