12/09/2025 15:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2025 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 12:25

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8661e9 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE DO NASCIMENTO SOARES
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE DO NASCIMENTO SOARES
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE DO NASCIMENTO SOARES
28/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 18:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f249bb3 proferida nos autos.

ROT 0100455-41.2022.5.01.0036 - 9ª Turma Recorrente: 1.

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

Recorrido: LUCIENE DO NASCIMENTO SOARES RECURSO DE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / TRABALHO EXTERNO Alegação(ões): - violação do(s) art.. 2º, 5º, II e 170, da Constituição Federal. - violação da(o) art. 2º e 62, I, CLT. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
12/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
12/08/2025 14:19

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
11/03/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 09:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIENE DO NASCIMENTO SOARES em 10/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIENE DO NASCIMENTO SOARES em 10/03/2025
07/03/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
18/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE DO NASCIMENTO SOARES
18/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE DO NASCIMENTO SOARES
18/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
11/02/2025 20:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIENE DO NASCIMENTO SOARES - CPF: *85.***.*83-27
24/01/2025 16:08

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual ED CGF ()
29/12/2024 19:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/11/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
12/11/2024 13:30

Convertido o julgamento em diligência
11/11/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
08/11/2024 11:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/11/2024 19:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
25/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE DO NASCIMENTO SOARES
15/10/2024 14:29

Conhecido o recurso de LUCIENE DO NASCIMENTO SOARES - CPF: *85.***.*83-27 e provido em parte
15/10/2024 14:29

Conhecido o recurso de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. - CNPJ: 03.***.***/0001-92 e não provido
15/10/2024 13:18

Recebidos os autos para lavrar acórdão
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 15:43

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
12/09/2024 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/05/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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