28/02/2024 18:32

Baixa Definitiva
28/02/2024 18:32

Transitado em Julgado em 28.02.2024
29/01/2024 07:00

Publicado despacho em 29.01.2024.
26/01/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
04/12/2023 18:54

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:25

Conclusos para decisão
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
22/11/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2023 18:24

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 05.05.2023.
26/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de MIRENA PEREIRA MACHADO DE AZEREDO OAZEN e não-provido
30/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.03.2023.
29/03/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.03.2023.
23/02/2023 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2023 16:08

Conclusos para julgamento
07/02/2023 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/11/2022 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 13:42

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 11:16

Conclusos para julgamento
09/09/2022 11:12

Distribuído por sorteio
20/08/2022 04:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2022 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2022 17:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo