08/04/2024 10:05

Baixa Definitiva
08/04/2024 10:05

Transitado em Julgado em 08.04.2024
16/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.02.2024.
07/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
25/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2024.
13/12/2023 18:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
23/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2023.
16/11/2023 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2023 10:27

Conclusos para julgamento
05/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
27/09/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2023 19:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/09/2023 07:00

Publicado despacho em 08.09.2023.
06/09/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2023 11:42

Conclusos para julgamento
24/08/2023 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/08/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2023 04:04

Conclusos para julgamento
13/04/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/04/2023 15:48

Distribuído por sorteio
04/04/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 11:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo