21/08/2025 12:57

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/08/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 12:00

Encerrada a conclusão
15/08/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/08/2025 19:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae6a206 proferida nos autos.

AP 0100490-42.2018.5.01.0003 - 9ª Turma Recorrente: 1.

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: WALDINEI DE AZEVEDO MEDEIROS RECURSO DE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, afastando a extinção do processo, determinar o retorno dos autos à MM.

Vara de origem, para o regular prosseguimento." (g.n.) Ainda que se considere a atual redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isot) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/08/2025 14:23

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
31/03/2025 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/03/2025 13:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de WALDINEI DE AZEVEDO MEDEIROS em 10/03/2025
07/03/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) WALDINEI DE AZEVEDO MEDEIROS
11/02/2025 21:02

Conhecido o recurso de WALDINEI DE AZEVEDO MEDEIROS - CPF: *16.***.*57-26 e provido
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:55

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual CGF 2 ()
18/12/2024 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
08/12/2024 19:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) WALDINEI DE AZEVEDO MEDEIROS
05/12/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 22:27

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/12/2024 22:26

Encerrada a conclusão
08/11/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/08/2024
27/06/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
22/06/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/06/2024 07:35

Determinada a requisição de informações
20/06/2024 20:12

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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