10/09/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79a3c5b proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTES: RONALDO SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO RECORRIDOS: RONALDO SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICÃO 1.

Tendo em vista a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pela ré. 2.

Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO SILVA
05/09/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA
05/09/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA
05/09/2025 10:03

Proferida decisão
05/09/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
05/09/2025 08:54

Encerrada a conclusão
29/08/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de RONALDO SILVA em 26/08/2025
20/08/2025 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 08:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100804-03.2023.5.01.0006 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: RONALDO SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: RONALDO SILVA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento,CONHECER dos apelos das partes, e, no mérito, NEGARPROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do autorpara (a) ante a desconsideração do banco de horas, condenar a ré ao pagamento das diferenças de horas extras registradas nos cartões de ponto e não pagas nos contracheques, com o adicional de 50% para ao labor de segunda a sábado e de 100% em domingos e feriados, divisor 220 e seus reflexos em RSR, adicional de periculosidade, aviso prévio, 13.o salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40% e (b) determinar que a atualização monetária observará a aplicação do IPCA-E acrescidos dos juros TRD ao mês, desde o vencimento da obrigação até o até a data do ajuizamento e a SELIC composta para o período posterior (ou outro índice mais favorável ao credor que recomponha integralmente o valor da moeda, conforme for apurado na fase de liquidação) até o efetivo recebimento pelo credor, nos termos da fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.

Ante a majoração da condenação, ajusta-se seu valor para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com custas de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO SILVA
12/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/08/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO SILVA
01/07/2025 13:09

Conhecido o recurso de RONALDO SILVA - CPF: *12.***.*99-81 e provido em parte
01/07/2025 13:09

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56 e não provido
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 23/06/2025 09:00 VIRTUAL 21 ()
15/04/2025 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
05/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo